Na tarde desta segunda, 8, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais ofereceu capacitação a membros, servidores e colaboradores dos MPCs com a palestra “Reequilíbrio contratual e matrizes de risco dos contratos públicos”.  

Ministrada pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Marcos Antônio Rios da Nóbrega, a aula ocorreu na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  

Nóbrega traçou paralelos entre modelos contratuais de diversos países, comparando-os com a norma brasileira. Entre outros tópicos, frisou a necessidade de contratos que permitam flexibilidade de ambas as partes e ressaltou a garantia como forma de resolução de assimetrias. Além disso, levantou questionamentos sobre os conceitos e metodologias do Direito Administrativo, afirmando que a área precisa sofrer modificações e atualizações para se adequar à realidade.  

Ao final, foi aberto momento para perguntas dos participantes, aos quais Nóbrega respondeu ludicamente. Após os agradecimentos do Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, o Subprocurador-Geral do Parquet de Contas, Daniel Guimarães, fez a entrega do certificado ao Conselheiro Substituto.   

Além das autoridades citadas, estiveram presentes as Procuradoras do MPC-MG, Cristina Melo, Elke Moura e Sara Meinberg; e a Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul Patrícia Sarmento.