A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. Com 414 votos favoráveis, a medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública, reforçando a centralidade do sistema na defesa da transparência e do patrimônio […]

Nesta terça-feira, 5, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) Maria Cecília Borges participou da abertura oficial do Mês da Consciência Negra no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A agenda cultural, denominada Caminhos para a Consciência, é voltada para a arte, a memória e a representatividade.  Além da […]

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos conhece práticas museológicas e processos de conservação que servirão de referência para futuras iniciativas_____________   Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à preservação da história institucional, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, no dia último dia 22, uma visita técnica ao Memorial do Minas Tênis Clube. A atividade integrou […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) integra, neste mês, a mobilização nacional do Novembro Azul, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O tema dialoga diretamente com o papel institucional do MPC-MG na defesa do interesse […]

O Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e 1º Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Daniel Guimarães, representou a instituição e compôs a mesa de honra da cerimônia de posse de quatro novos Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizada no dia […]