Na última sexta-feira, 16, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Maria Cecília Borges esteve reunida com o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Rogério Medeiros, para tratar do alinhamento de ações em torno do 3° Congresso Nacional de REURB por Mulheres. Previsto para ocorrer no dia 12 de março, em Belo Horizonte, […]
Nesta terça-feira, 13, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, realizou visita institucional à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), onde foi recebido pela Procuradora-Geral, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. Também participou do encontro o Procurador do MPC-SP Rafael Neubern Demarchi Costa. […]
Na última quinta, 18, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais expediu a Recomendação nº 01/2025, publicada no Diário Oficial de Contas hoje, 19, com orientações aos Prefeitos municipais e Presidentes das Câmaras Municipais de todo o Estado para a adoção de medidas que assegurem transparência, rastreabilidade e conformidade constitucional na execução das emendas parlamentares estaduais e municipais. As medidas seguem o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal […]
Na manhã de hoje, 18, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do lançamento do Portal de Emendas Parlamentares, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para o acompanhamento do uso desses recursos no âmbito do Estado e dos Municípios. Representando o MPC-MG, estiveram presentes o Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas […]
O Ministério da Educação (MEC), com apoio do Gaepe-Brasil, publicou os dados da nova edição do Retrato da Educação Infantil, diagnóstico nacional que analisa o acesso e o atendimento em creches e pré-escolas em todo o país. O levantamento, pelo segundo ano consecutivo, alcançou 100% dos Municípios brasileiros, oferecendo um panorama amplo e comparativo sobre equidade, demanda, […]