O Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães, será um dos integrantes no terceiro painel em Seminário com a temática “ICMS Educacional e Fundeb Permanente – balanço crítico e perspectivas de futuro”. 

O evento contará com a presença de especialistas no tema, como professores e autoridades. O painel integrado pelo Subprocurador-Geral do MPC-MG tem como tema “As agruras do ICMS educacional em Minas Gerais” e os demais painelistas serão o Deputado Estadual Professor Cleiton, o Professor da Fundação João Pinheiro Glauber Flaviano Silveira e a Pesquisadora da PUC Minas Nicolle di Francia. 

A mesa de abertura será composta por Wilba Bernardes, Diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Henrique Viana, membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas; Simão Pedro Marinho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Minas; e Marciano Godoi, Professor da PUC Minas. 

O painel 1, que terá como tema “Fundeb Permanente e Complementações Federais – Balanço Crítico”, será integrado pelo Professor da PUC Minas Carlos Roberto Jamil Cury e pelo Professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino de Rezende Pinto. 

Já o painel 2, que tem como tema “ICMS Educacional – Potencial Transformador e Metodologias adotadas nos Estados”, terá como palestrantes o Auditor Fiscal de Controle Externo Silvio Bhering Sallum, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Marciano Godoi, Professor da PUC Minas; e o Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Caio Gama Mascarenhas. 

O seminário ocorrerá no dia 6 de novembro, no auditório 1 do prédio 4 do Campus Coração Eucarístico da PUC Minas. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail ppgd@pucminas.br.