Foi realizada, no dia 24/02/2021, a 1ª Reunião Ordinária da Rede Mineira de Integridade (RMI), constituída no fim do ano passado com o objetivo de fortalecer a construção de uma sociedade mais íntegra, justa e sustentável. Na reunião, que teve o propósito de desenvolver um plano de ação a ser desenvolvido conjuntamente pelos membros da rede ao longo deste ano, foram definidas 4 ações prioritárias. As ações visam fortalecer a construção da cultura de integridade no Estado de MG.
Na visão do Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, “mais importante do que a própria formalização da Rede Mineira de Integridade, serão as ações que seus membros conduzirão, agora, a partir desta primeira reunião de trabalho, em benefício de toda a sociedade mineira”.
Nesse sentido, os membros da RMI puderam apresentar suas sugestões em relação às principais demandas relacionadas com o fomento da integridade no âmbito da Administração Pública Estadual, definindo quatro ações prioritárias: (a) o mapeamento de temáticas relevantes para o fomento da integridade no setor público, subsidiando a elaboração de referenciais específicos; (b) o desenvolvimento de um livro digital mapeando as principais ações de integridade já implementadas pelos membros da RMI; (c) a formulação de um plano de comunicação para projetar as ações da RMI ao público interno e externo; e, por fim, (d) o estudo de ações que contribuam para a observância dos preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados pelos membros da rede.
Para Nicolle Bleme, Subcontroladora de Transparência e Integridade, os resultados da primeira reunião ordinária da RMI foram surpreendentes. Em suas palavras, “foi possível perceber como todos os pontos focais designados pelos órgãos estão, de fato, motivados a executarem ações que reverberarão, inclusive, para outros governos subnacionais. Desde a criação da RMI, a Controladoria Geral do Estado de MG tem recebido diversas consultas de outras controladorias estaduais para que compartilhemos nossa experiência em Minas Gerais com os outros estados brasileiros”.
A Subprocuradora-Geral Cristina Andrade Melo e a Diretora Giovanna Bonfante participaram da reunião representando o MPC/MG. Segundo a Subprocuradora-Geral, “O Ministério Público de Contas é um dos sete integrantes da rede mineira e atuará ativamente na execução de ações que objetivam conferir maior integridade tanto nos órgãos participantes como também em outros órgãos que tenham interesse em replicar as boas práticas que serão identificadas pela rede”.
Além do Ministério Público de Contas, estiveram presentes também na reunião pontos focais representando o Governo do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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