Teve início, na semana passada (nos dias 27, 28 e 30/04), o projeto “Conhecendo o Ministério Público de Contas”, uma iniciativa da atual gestão do MPC-MG que tem como objetivo tornar mais conhecida a instituição, visando ampliar sua aproximação com a sociedade para o fortalecimento do controle social. O projeto é desenvolvido junto a instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, e se destina a alunos do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), do ensino médio e das faculdades do Estado de Minas Gerais, abrangendo a capital e cidades do interior. Nas escolas, além do ciclo de palestras, será promovido concurso cultural de redação entre os alunos das unidades escolares participantes, com o seguinte tema: “Como posso ser parceiro do Ministério Público de Contas na fiscalização das contas públicas”. O objetivo do concurso cultural é aferir como as informações transmitidas ao longo das palestras foram absorvidas pelos estudantes, estimulando-os a terem um olhar crítico da realidade em que vivem e a se tornarem protagonistas de mudanças, mediante permanente busca pela defesa de seus direitos em esferas de apoio ao controle social, como é e pretende ser reconhecido o Ministério Público de Contas.
A subprocuradora-geral Cristina Andrade Melo e o procurador Marcílio Barenco Correa de Mello abriram o ciclo de palestras do projeto “Conhecendo o MPC”, junto a professores e alunos do curso de Direito da Fumec e do Uni-BH, em Belo Horizonte. O trabalho interativo-educacional ocorreu de forma virtual, devido às medidas de isolamento necessárias à contenção da grave pandemia no país. Ambos os membros do MPC-MG reforçaram, em suas exposições, a importância da colaboração da sociedade na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos pelo Estado e pelos municípios mineiros, inclusive em seu caráter preventivo, e alertaram que qualquer cidadão deve denunciar os malfeitos na administração pública ao MPC-MG, pelos canais disponibilizados na página da instituição na internet.
A ideia de se desenvolver o projeto, inicialmente, perante às instituições de ensino, “está na crença de que se pode contribuir com a educação dos alunos, que estão em processo de formação não apenas enquanto pessoas, mas, também, enquanto cidadãos, além de serem agentes multiplicadores”, salientou a procuradora-geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura. Elke Moura destacou, ainda, que “o esforço é contínuo no sentido de ampliarmos a transparência e nossa parceria com a sociedade, que pode, a partir de uma melhor compreensão das atribuições do MPC, exercer mais ativamente a cidadania, que resultará no aprimoramento do processo democrático”.
Durante suas palestras ao mundo acadêmico, os procuradores fizeram uso de material didático elaborado pelo MPC-MG, compreendendo vídeo institucional, slides do projeto “Conhecendo o MPC” e divulgação da Carta de Serviços ao Cidadão, recentemente lançada pela instituição. Na fase dos debates, vários alunos revelaram desconhecimento do papel do MPC na estrutura orgânica do Estado e interagiram com os palestrantes. Os professores Thaís Câmara e Cristina Capanema, do Uni-BH, e Antônio Carlos Nohmi, da Fumec, foram parceiros do MPC-MG nesses primeiros eventos do projeto, cuja programação se estenderá ao longo de todo este ano.
Espera-se que este projeto tenha caráter contínuo, com o propósito de disseminar as informações atinentes ao papel do MPC para além dos limites das instituições de ensino, de forma que o público alvo perceba a importância de sua atuação no combate à corrupção e no controle externo da atividade orçamentário-financeira, contábil, patrimonial e operacional do Estado, para garantia da correta aplicação dos recursos públicos em prol da efetividade dos direitos fundamentais assegurados constitucionalmente a todos os cidadãos.
