Na noite da última quarta-feira, 15, tomou posse o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Gilberto Diniz. 

Prestigiando a cerimônia e representando o MPC-MG, estiveram presentes o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, além dos demais Procuradores que compõem o Órgão Ministerial: Maria Cecília Borges, Glaydson Massaria, Sara Meinberg, Cristina Melo e Elke Moura.  

Além do Procurador-Geral do MPC-MG, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: Presidente do TCE-MG, Mauri Torres; Governador do Estado, Romeu Zema; Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Martins Leite; Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa; Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; Deputado Federal Miguel Ângelo; Comandante da 4ª Região Militar, General de Divisão do Exército, Paulo Alípio Branco Valença; Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar José Henrique Kaipper; e o Capitão dos Portos de Minas Gerais, Capitão de Mar e Guerra Leonardo Carvalho de Lucena Navais. 

Estavam presentes ainda os Conselheiros do TCE-MG: José Alves Viana, Wanderley Ávila, Durval Ângelo, Cláudio Terrão e Agostinho Patrus; os Conselheiros Substitutos, Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, Hamilton Antônio Coelho, Adonias Fernandes Monteiro e Telmo de Moura Passareli; o Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o Vice-Presidente da Associação dos Tribunais de Contas e Corregedor do TCM-SP, Conselheiro João Antônio da Silva Filho; o Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro Aposentado do TCE-MG Sebastião Helvécio; o Conselheiro do TCE-RS Estilac Martins Rodrigues Xavier; o Conselheiro Substituto do TCE-PE Marcos Nóbrega; o Conselheiro Aposentado do TCE-MG Maurício Aleixo; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho; além de Secretários de Estado, Deputados Estaduais, Desembargadores e membros do Clero.  

Com a palavra, o Presidente, Mauri Torres, cumprimentou os integrantes da mesa de honra e a todos os presentes à cerimônia, desejando muito sucesso à futura gestão do Conselheiro Gilberto Diniz.   

“Sei que terá uma gestão profícua, de muitas realizações. Pode ter certeza contar com as demais autoridades – Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores – para que ao seu lado possamos contribuir com uma gestão para os interesses maiores do Estado de Minas Gerais.”  

Em seguida, ocorreu a assinatura do termo de posse do novo Presidente, Gilberto Diniz; do Vice-Presidente, Durval Ângelo; e do Corregedor eleito, Wanderley Ávila.   

Cada um procedeu à leitura do seguinte termo de compromisso: “Prometo desempenhar, com independência e exatidão, as atribuições do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais e as leis do meu país”.  

O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, iniciou os discursos da noite.  

“Coube a mim, em nome do Ministério Público de Contas, trazer as boas-vindas ao Conselheiro Gilberto Diniz, que traz essa carreira brilhante de 35 anos nesta Corte de Contas. Antes de mais nada, não poderia deixar de agradecer ao Conselheiro Mauri, que deixa a Presidência desta Casa, sobretudo reconhecê-lo na sua sabedoria ímpar, no respeito e no compromisso com o trato do interesse público desta Casa. Em nome do Ministério Público de Contas, nosso muito obrigado por seus valorosos serviços prestados à frente desta Corte.”  

Ao congratular o Conselheiro Gilberto Diniz como Presidente do TCE no biênio 2023-2024, o Procurador-Geral enalteceu a alta relevância do cargo entre os Poderes da República no âmbito do Estado de Minas Gerais, “haja vista ser, este Egrégio Tribunal, responsável pelo controle externo dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais, 853 Municípios e uma plêiade de jurisdicionados, em torno de 2.200”.  

“Sem chance de errar, posso dizer que o exercício dos cargos que ocupou e suas respectivas funções proporcionou a Sua Excelência conhecer com profundidade as atividades, as atribuições e os desafios da Presidência desta Corte de Contas, denotando todo o seu notório saber jurídico inquestionável.  

Por se tratar de oportunidade ímpar, em que um servidor da carreira do TCE ocupa a Presidência da Casa, almejamos que todo o quadro de servidores se sinta estimulado a seguir a mesma trajetória de Sua Excelência, que demonstra sempre, em sua atuação, agir com zelo e senso de responsabilidade.  

Todo esse reconhecimento e experiência, certamente, permitirão ao Conselheiro Gilberto Diniz, identificar as necessidades e os rumos que poderão ser dados na gestão administrativa da Casa, pautando-se pelos princípios e postulados que lhe são caros: interesse público, defesa dos direitos e garantias fundamentais, valorização do mérito, democracia, eficiência, participação e consensualidade no âmbito da gestão pública contemporânea.”  

Por sua vez, em sua fala, o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, cumprimentou os presentes. Depois de agradecer ao Conselheiro Mauri Torres, por encerrar a missão de Presidente conduzindo o Tribunal com sabedoria e competência, Zema se dirigiu ao Presidente empossado.  

“Fico muito satisfeito, Conselheiro Gilberto Diniz, de ver um funcionário de carreira pela primeira vez ocupando esse cargo. O Senhor quebrou uma regra para o bem. E isso é fundamental. Temos de preservar aquelas tradições que nos dão solidez, que são as nossas raízes. Mas precisamos também desafiar e eventualmente inovar e fazer mudanças. Isso é o que o homem faz desde que deixou as cavernas. Então o Senhor está de parabéns duas vezes: por tomar posse como Presidente e por tomar posse numa situação inédita nos 88 anos desta Casa. O Senhor abre uma perspectiva de carreira, de horizonte, para todos os colaboradores deste Tribunal.”   

No discurso de posse, após cumprimentar os integrantes da mesa de honra e todos os presentes, Gilberto Diniz iniciou sua fala com lirismo e poesia:   

“Tudo tem seu tempo determinado e há tempo para todo proposito debaixo do céu. Chegou o tempo de eu presidir o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. É tempo, portanto, de muitas emoções e de muitas coisas, até mesmo de falar. Hoje falarei com o coração. E o meu coração me incita, neste momento especial, a falar de gratidão, de compromisso e, por que não, de um pouco de mineiridade.”  

A cerimônia foi transmitida pela TV TCEMG, em seu canal no YouTube. Para acessá-la na íntegra, clique aqui.