Procurador-Geral é reconduzido ao cargo para o biênio 2016/2018
Publicação em 6 de junho de 2016
Dr. Daniel de Carvalho Guimarães assinando a posse no Palácio da Liberdade.

Dr. Daniel de Carvalho Guimarães assinando a posse no Palácio da Liberdade.

O Procurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães foi reconduzido ao cargo para mandato de dois anos, de junho de 2016 a maio de 2018, pelo Governador Fernando Damata Pimentel, em ato publicado no Minas Gerais do dia 1º de junho de 2016.

 

Nos termos do art. 77 § 5º da Constituição Mineira e do art. 31 da Lei Complementar nº 102 de 17 de janeiro de 2008, cabe ao Governador escolher e nomear o Procurador-Geral dentre aqueles indicados em lista tríplice, elaborada e composta por integrantes da carreira, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

 

A lista tríplice, elaborada na reunião ordinária do Colégio de Procuradores, no dia 14 de abril de 2016, nos termos da Resolução MPC nº 13 de 16 de dezembro de 2015, foi encaminhada ao Governador no dia 18 de abril de 2016, contendo os seguintes candidatos: Procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello, Procurador-Geral Daniel de Carvalho Guimarães e Subprocuradora-Geral Elke Andrade Soares de Moura.

 

Os candidatos tiveram duas reuniões com membros do Poder Executivo, uma com o Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Marco Antônio de Rezende Teixeira, no dia 16 de maio de 2016 e outra com o Governador Fernando Pimentel no dia 30 de maio de 2016.

 

A posse ocorreu no dia 3 de junho de 2016 no Salão Nobre do Palácio da Liberdade.