Teve início nesta quarta-feira, 12, o Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento acontece em João Pessoa (PB), e reúne representantes de diversas instituições do Sistema de Tribunais de Contas. O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais está representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco.
Além de Marcílio Barenco, compuseram o dispositivo de honra: o Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Paraíba; o Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, Vice-Presidente da Atricon; o Conselheiro Fernando Toledo, Presidente do Tribunal de Contas de Alagoas; o Conselheiro aposentado Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Educação, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa; a Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha, Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas; o Coordenador do MMD-TC, Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo; Murilo Machado, Auditor de Controle Externo; e Alisson Machado, Auditor de Controle Externo e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas.
Após o Presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, declarar aberto o evento e cumprimentar os membros do dispositivo de honra, ao dirigir-se a Barenco, destacou “o papel essencial da Ampcon como parceira estratégica” para o MMD-TC.
O Presidente ressaltou a relevância do Marco de Medição de Desempenho no aperfeiçoamento do sistema de Tribunais de Contas. Ele enfatizou que a ferramenta, apesar dos desafios iniciais, conquistou a adesão dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, proporcionando avanços significativos. “Hoje, temos um nível elevado de engajamento e aprimoramento em todas as instâncias, desde os membros dos Tribunais até os servidores, todos conscientes da importância desse instrumento para o controle externo”, afirmou.
Além disso, destacou a necessidade de fortalecer a quantificação dos benefícios do controle, permitindo que a sociedade compreenda os impactos positivos do trabalho dos Tribunais de Contas. Nesse sentido, defendeu a inclusão de um capítulo específico sobre o tema no Marco de Medição de Desempenho. “Precisamos de uma estratégia de comunicação cada vez mais eficiente para demonstrar esses benefícios”, reforçou. Por fim, reafirmou o compromisso do TCE-PB com o aprimoramento do sistema e o desenvolvimento de ferramentas inovadoras.
Para o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, “o MMD-TC tem se mostrado uma ferramenta essencial para o aprimoramento contínuo do Sistema de Controle Externo, promovendo transparência e eficiência na fiscalização dos recursos públicos. O MPC-MG segue atuando de forma ativa nesse processo, fortalecendo a atuação conjunta entre os órgãos de controle e garantindo melhores resultados para a sociedade.”
Sobre o evento
A programação inclui painéis, debates e grupos de trabalho, promovendo um espaço de troca de experiências e construção de propostas para o aprimoramento do controle externo. Um dos momentos mais aguardados é a apresentação dos resultados do MMD-TC 2024, que servirá de base para discussões e para o realinhamento dos planos dos projetos e Redes da Atricon e do IRB nos próximos anos.
As propostas formuladas durante o evento serão encaminhadas para apreciação das Direções da Atricon e do IRB, bem como do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), fortalecendo o processo de planejamento institucional.
Com o apoio da Abracom, Audicon, Asur e Ibraop, a iniciativa busca ampliar a integração entre os Tribunais de Contas e aprimorar sua efetividade, garantindo benefícios concretos para a sociedade.
O encontro segue até sexta-feira, 14, consolidando-se como um espaço estratégico para o fortalecimento do Sistema de Controle Externo no Brasil.
Programação
A programação do evento abrange temas estratégicos para o controle externo, organizados em diferentes eixos. “Governança e Gestão dos TCs” tratará de aspectos como composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas, além de liderança, estratégia, accountability, agilidade, gestão de pessoas e desenvolvimento profissional. Já o eixo “Fiscalização e Auditoria” abordará planejamento global, controle e garantia da qualidade, auditorias de conformidade, operacional e financeira, controle externo concomitante, monitoramento das decisões e uso de informações estratégicas para o controle externo. A programação também incluirá o eixo “Fiscalização e Auditoria da Infraestrutura e Meio Ambiente”, com temas voltados para obras e serviços de engenharia, privatizações, PPPs, concessões, sustentabilidade e cidades. Por fim, o eixo “Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais e da Gestão dos Fiscalizados” discutirá educação, saúde, previdência própria, segurança pública, gestão fiscal e renúncia de receita, controle interno, tecnologia da informação, transparência e ouvidoria. O evento contará ainda com momentos para a manifestação dos participantes e orientações sobre as atividades futuras.
Confira a programação completa aqui.