Na manhã de hoje, 6, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Jorge Oliveira, esteve em visita institucional à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na ocasião, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, prestigiou o encontro. 

A agenda teve como propósito fortalecer o diálogo entre as Cortes de Contas, com foco em iniciativas de cooperação técnica e aperfeiçoamento das ações de controle externo. Também participaram do encontro o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz; e o Conselheiro em exercício Licurgo Mourão. 

Ao final, Marcílio Barenco presenteou o Ministro Jorge Oliveira com o livro “Direito Administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção”, coordenado por Renata Costa Rainho, Assessora do Conselheiro em exercício do TCE-MG Licurgo Mourão. A obra reúne artigos de juristas renomados, entre eles, o texto do próprio Conselheiro Licurgo, “A positivação do whistleblowing no sistema anticorrupção brasileiro”, escrito em coautoria com a coordenadora, e o artigo de Marcílio Barenco, intitulado “Termo de Compromisso na Lei Anticorrupção”.