O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, participou do 1º dia do curso de aperfeiçoamento “Financiamento da Educação no Brasil”, realizado entre hoje, 30, e amanhã, 31, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.
Além dos membros dos Parquets de Contas, o encontro reúne membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPs estaduais que atuem na temática, além do público externo (magistrados, advogados e defensores). Na ocasião, também marcam presença o Procurador do MPTCU e Vice-Presidente da Ampcon, Rodrigo Medeiros; a Procuradora-Geral do MPTCU e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Cristina Machado; e a Procuradora do MPC-SP Élida Graziane Pinto.
Com o objetivo de qualificar a atuação dos membros do Ministério Público e do próprio sistema de justiça em face dos desafios da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), riscos e oportunidades de atuação coordenada, bem como fomentar a adoção de estratégias uniformes e coordenadas na temática, o curso teve como orientadora pedagógica a Procuradora da República Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.