Na tarde de ontem, 10, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participou da banca de defesa de tese da pesquisadora Renata Maria Silva Ramos de Castro, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  

Com o título “Medição de políticas públicas como instrumento de efetivação do direito ao desenvolvimento: contribuições da União Europeia e o papel dos Tribunais de Contas no Brasil”, a tese de doutorado abordou temas que dialogam diretamente com a atuação do controle externo e os desafios contemporâneos da Administração Pública. O trabalho foi aprovado com nota máxima pela banca avaliadora.  

A participação de Barenco na banca aponta para a interlocução entre o Ministério Público de Contas e o meio acadêmico, contribuindo para o aprofundamento do debate sobre políticas públicas, desenvolvimento e a atuação dos órgãos de controle.  

Ao comentar o tema da pesquisa, o Procurador-Geral destacou a relevância da academia para a qualificação da gestão pública e o fortalecimento das instituições de controle:   

“A produção acadêmica tem papel essencial na construção de caminhos mais justos e eficientes para o Estado. A tese apresentada traz uma importante reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas na promoção do direito ao desenvolvimento e na medição efetiva de políticas públicas, algo que interessa diretamente ao Ministério Público de Contas e à sociedade como um todo.”  

Além da participação do Procurador-Geral do MPC-MG, compuseram a banca examinadora Profª Carla Ribeiro Volpini Silva (UFMG) e os professores Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Marcelo Andrade Feres (UFMG), Paulo Roberto Cardoso (UFMG), José Luiz Borges Horta (UFMG) e Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB).  

Estiveram presentes na ocasião a Procuradora-Ouvidora, Elke Moura, e o Procurador Glaydson Massaria.  

Pesquisadora em foco 

Renata Maria Silva Ramos de Castro é filha do Conselheiro aposentado do TCE-MG Sebastião Helvécio, atual Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB). A trajetória acadêmica da pesquisadora denota elevado compromisso com os princípios do Direito Público e da boa governança.