Na manhã de hoje, 19, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participou da abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, promovida pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que reúne especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas no controle interno e na gestão pública.
Após a execução do Hino Nacional, o Controlador-Geral do Estado deus as boas-vindas aos participantes e destacou os avanços do governo mineiro em áreas como auditoria interna, transparência, correição, combate à corrupção e promoção da integridade, mencionando diversas conquistas, como a redução no tempo médio de processos administrativos e da recuperação de valores significativos por meio de acordos de leniência: “Mais importante que os rankings de transparência são as ações concretas relacionadas ao tema — e isso temos feito no Estado”, afirmou.
Já o Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal, destacou a importância do fortalecimento do controle interno na gestão pública. Ele ressaltou a necessidade de integração entre os controles interno e externo, conforme previsto na Constituição.
Por fim, o Governador Romeu Zema falou sobre a importância da transparência, da autonomia dos órgãos de controle e da punição justa para todos, independentemente de vínculos políticos.
O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, parabenizou a CGE pela iniciativa e destacou que a atuação articulada entre os órgãos de controle é essencial para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito:
“O controle interno, ao lado do controle externo, é pilar fundamental para a efetividade das políticas públicas e para a proteção do interesse coletivo. Em um Estado Democrático de Direito, zelar pela integridade da gestão pública é também zelar pela própria democracia. Precisamos continuar avançando juntos, com técnica, diálogo e compromisso institucional”.
O evento ocorrerá durante esta semana, entre os dias 19 e 23, sendo gratuito e livre, mediante inscrição no site oficial (capacita.cge.mg.gov.br). As atividades ocorrerão no Auditório Juscelino Kubitschek, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, com exceção dos dias 21 e 22 que ocorrerão no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Também será possível acompanhar o encontro de forma síncrona pelo canal do Youtube da CGE-MG (@controladoriamg).
As autoridades
Além de Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões; o Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Estadual Gustavo Santana, representando o Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Tadeu Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle; a Superintendente da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais, Tânia Santiago; a Subdefensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Karina Rodrigues Maldonado; o Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Edmar Camata; o Desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, representando o Presidente do TJMMG, o Desembargador Jadir Silva; o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; a Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Siqueira ; o Secretário de Estado da Casa Civil, Luiz Otávio; a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sílvia Listgarten; o Secretário de Estado de Comunicação Social, Bernardo Santos; o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, o Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia; a Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, a Delegada-Geral Letícia Gambogi; a Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; o Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, o Coronel Rezende; o Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz, representando o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; a Secretária-Geral Adjunta do Estado de Minas Gerais, Ana Fernandes; o Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias; a Secretária de Estado Adjunta de Educação, Fernanda Siqueira; o Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Frederico Amaral; o Secretário de Estado Adjunto, Pedro Calisto; e o Diretor-Geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, representando o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo.