O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, participou, na manhã de hoje, 13, da abertura do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, que acontece no Município de São Paulo.
Além de Marcílio Barenco, compuseram a mesa de honra, o Presidente do TCM-SP, Domingos Dissei; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná; a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha; e o Presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Marco Peixoto.
Completaram a composição da mesa de autoridades os Vice-Presidentes do TCM-SP, Ricardo Torres, e de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, João Antônio da Silva Filho; o Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e Coordenador-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Carlos Ranna; os Auditores de controle externo Murilo Machado, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs do Brasil (ANTC), e Fernando Morini, Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop); e o Conselheiro do TCM-SP Eduardo Tuma. Da Corte de Contas mineira, estiveram presentes o Conselheiro Presidente, Durval Ângelo; o Conselheiro em exercício Telmo Passareli, além de servidores.
O evento, que se estende até o dia 15 de maio, é um espaço dedicado à troca de experiências, disseminação de iniciativas bem-sucedidas e ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo no Brasil. A iniciativa tem origem no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle.
Com o objetivo de fomentar a eficiência, a transparência e a inovação na Administração Pública, o Laboratório reúne membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, além de especialistas e representantes de entidades parceiras. A programação inclui apresentações de casos de sucesso, painéis temáticos, debates e reuniões estratégicas.
Entre os principais temas abordados nesta edição estão: Inteligência Artificial aplicada à fiscalização, observatórios de políticas públicas, gestão de processos, seletividade, primeira infância, educação, saúde, engenharia, integridade, ouvidoria e transparência.
Ao participar da abertura, Marcílio Barenco reforçou o papel estratégico do Ministério Público de Contas na defesa do interesse público e na busca por melhorias contínuas na gestão pública:
“Participar do Laboratório de Boas Práticas é uma oportunidade valiosa para reafirmarmos o compromisso do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais com a inovação, a transparência e o aperfeiçoamento das políticas públicas. É por meio da troca de experiências e da análise crítica de boas práticas que conseguimos fortalecer nossa atuação institucional e ampliar os resultados entregues à sociedade.”
O Laboratório é uma realização da Atricon em parceria com o TCM-SP e o IRB, além de apoio do CNPTC, da Audicon, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Asur e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
