A entrega de equipamentos de informática aos estudantes de ensino fundamental e médio, realizada no dia 10 de dezembro, na sala Ágora do TCE-MG, coroou com sucesso o projeto “Conhecendo o MPC”, em sua fase “Concurso Cultural de Redação”, promovido este ano pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais. “Concluímos a primeira etapa. Seguimos firmes no compromisso de ajudar a formar cidadãos. Nossa intenção é abranger todas as escolas públicas e privadas, além de universidades”, anunciou, na ocasião, a procuradora-geral Elke Andrade Soares de Moura.
Os quatro melhores trabalhos redacionais, elaborados pelos alunos a partir de palestras ministradas pela Procuradora Sara Meinberg, foram merecedores de premiação (notebooks e tablets). A procuradora Maria Cecília Borges, presidente da Comissão Avaliadora do concurso, ressaltou que o MPC-MG não é assunto do dia a dia, por conseguinte, desconhecido por grande parte da população. “As redações foram de um nível muito elevado”, reconheceu. Gabriela Corrêa Andrade e Rebeca Murad Macedo Nunes, respectivamente, primeiro e segundo lugar do ensino fundamental do Colégio Santo Agostinho (unidade Nova Lima), e Ana Laura Franco da Rosa Lemes e Ícaro Henrique de Castro Alves, na categoria ensino médio, pelo Colégio Santo Antônio, foram os agraciados.
“Este projeto aproximou a gente das instituições e da cidadania”, resumiu Gabriela. “Apesar de eu nunca ter pensado nessa função a gente vê que ela é essencial, porque a fiscalização é extremamente importante”, observou Rebeca. “A palestra foi edificadora. Trouxe informações que eu não sabia, não estavam presentes em meu cotidiano. Ela abriu a minha visão sobre a fiscalização das contas públicas”, completou Ana Laura. “Um órgão público de importância muito grande que eu não sabia que existia antes da realização da palestra”, concluiu Ícaro.
Como previsto no edital do certame, quatro escolas públicas indicadas pelos alunos vencedores foram aquinhoadas cada uma com um computador de torre, visto que as circunstâncias decorrentes da pandemia dificultaram a proximidade entre o MPC-MG e alunos desses educandários, segundo contatos mantidos com a Secretaria de Estado da Educação nesse ano. A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de MG – ASSCONTAS, entidade parceira do MPC-MG no projeto, custeou os aparelhos, cuja entrega contou com a ilustre participação do seu presidente Vicente Vieira. A Escola Estadual Deniz Vale e Escola Estadual Josefina Wanderley Azeredo, ambas de Nova Lima, mais a Escola Estadual Bueno Brandão e Escola Estadual Barão de Macaúbas, na capital mineira, receberam as doações.
O esforço da procuradoria-geral junto à população para tornar mais conhecido o trabalho institucional do MPC-MG teve repercussão tão positiva em seu primeiro ano, que saltou de uma proposta oficial de caráter didático-pedagógico para conquistar o status de bandeira. O início da atividade ocorreu em abril por meio de encontros virtuais pela internet, com ampla participação de centenas de alunos e professores.
Essa verdadeira campanha de difusão e conscientização sobre a importância do papel do órgão na estrutura organizacional do Estado, denominada “Conhecendo o MPC”, implementada pela atual gestão diretora, cumpriu vários objetivos, dentre os quais, abrir outras vertentes do conhecimento no campo educacional, promover a aproximação do MPC com a sociedade, fomentando o controle social, braço forte do controle exercido pela instituição ministerial, e receber por meio dessa parceria um feedback sobre a sua atuação.
A boa nova é que a missão exitosa terá continuidade em 2022, intencionando-se que se torne um projeto permanente da instituição devido aos bons resultados e os muitos pedidos de prosseguimento das palestras. A função constitucional de rigorosa observância, acompanhamento e fiscalização sobre a atuação estatal na gestão de recursos coletivos e concretização de políticas públicas desempenhada pelo MPC-MG, particularmente, no que concerne à qualidade dos gastos e efetivação de direitos fundamentais, foi por demais esmiuçada para a compreensão dos internautas.
Além dos procuradores Daniel Guimarães, Sara Meinberg, Cristina Melo, Maria Cecília Borges e Marcílio Barenco atuaram como palestrantes os assessores de gabinete Ana Carolina de Souza e Silva, Bárbara Duarte Muzzi Machado e Alan de Andrade Pereira. O MPC-MG fez-se presente no Colégio Santo Antônio, Colégio Santo Agostinho (Vale dos Cristais), Faculdade de Direito da UFMG, Fumec/Face, Faculdade de Direito da Unopar, Centro Universitário Newton Paiva, Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Unimontes, Una, Uni-BH, Faculdade de Direito de Contagem e Universidade de Itaúna.
