Em cerimônia realizada ontem, 21 de junho de 2018, no Palácio da Liberdade, tomou posse solenemente a Procuradora-Geral do Ministério Publico de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura.

O Secretário de Casa Civil e de Relações Institucionais do Governo, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representou o Governador do Estado, empossando a primeira mulher no cargo de Procurador-Geral de Contas de Minas Gerais.

Em discurso marcado pela palavra “gratidão”, a nova responsável pela chefia do MPC homenageou seus pares e ressaltou a excelência do trabalho desenvolvido pelo Procurador Daniel de Carvalho Guimarães, o qual deixa o cargo após quatro anos de mandato. 

A cerimônia de posse contou com a presença das seguintes autoridades: Sara Meinberg e Daniel Guimarães (Procuradores do Ministério Público de Contas-MG); Conselheiro Gilberto Diniz (representando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Cláudio Terrão); Antônio Sérgio Tonet (Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais); Promotor Enéias Xavier Gomes (Presidente da AMMP); Christiane Neves Procópio Malard (Defensora Pública-Geral do Estado); Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral); Eduardo Martins de Lima (Controlador- Geral do Estado de Minas Gerais) e Sérgio Pessoa de Paula Castro (Procurador do Estado Adjunto).

Leia na íntegra os discursos do Procurador Daniel Guimarães e da Procuradora-Geral Elke Andrade Soares de Moura:

Discurso do Procurador Daniel Guimarães:

Excelentíssimo Senhor Governador

Diante do encerramento do mandato que me foi conferido para dirigir o MPC/MG entre 2016 e 2018, gostaria de trazer algumas palavras.

A primeira é de agradecimento.

Agradeço V. Exa, Governador Fernando Damata Pimentel, pela confiança na indicação de meu nome para tão nobre função, principalmente diante de nomes tão qualificados que eram exatamente os dois atuais dirigentes do MPC, Procuradores Elke Moura e Marcílio Barenco.

Agradeço aos Procuradores do Ministério Público de Contas. Pela decisão de V. Exas., fui incluído por duas vezes consecutivas na lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral. Uma grande honra, que mais tarde se tornou uma imensa responsabilidade.

Foram vocês também que apoiaram cada momento dessa gestão que se prolongou por quatro anos. Cada conversa que tive com vocês foi importante na tomada de decisões ao longo desse tempo.

Com a participação e integração de todos, o Ministério Público de Contas cresceu, resistiu e evoluiu. Obrigado a cada um de vocês, de coração.

Agradeço aos Conselheiros do Tribunal de Contas. Ao longo dessa gestão, foram muitos os diálogos travados para a solução de inúmeras situações. Agradeço a todos na pessoa do Conselheiro Gilberto Diniz aqui presente. Obrigado pelo constante aprendizado e por tornarem essa missão menos árdua em seus momentos mais difíceis.

Agradeço ao Ministério Público Estadual, na pessoa do atual Procurador-Geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, instituição irmã do MPC no exercício de suas funções, cada qual perante o órgão julgador pertinente. Na pessoa de Vossa Excelência, que sempre manteve um canal aberto de diálogo e boa receptividade, agradeço a todos os promotores e procuradores de justiça, em especial aqueles do patrimônio público, com os quais cooperamos e investigamos em conjunto para atingir o melhor resultado possível na fiscalização das contas públicas.

Um agradecimento sincero à Associação Mineira do Ministério Público, na pessoa do seu atual presidente, o Promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes, pelo apoio e disponibilidade na construção de pontes entre as carreiras do MP mineiro.

A segunda é de congratulações.

Parabenizo a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura pela nomeação e posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Vossa Excelência reúne os atributos necessários para levar a cabo a missão empreendedora à frente dessa nova instituição. Uma procuradora com consciência de Ministério Público. Dotada de um currículo substancial de serviços prestados perante o Tribunal de Contas e de um ciclo acadêmico completo em nível de doutoramento.

Além desse perfil, a Dra. Elke tem paciência para ouvir, disposição para dialogar, consistência para convencer, razão para ponderar, firmeza para decidir. Testemunhei todas essas qualidades de perto. Enfim, liderança para nos conduzir nessa nau pelos mares que nos aguardam nessa próxima jornada.

Desejo a Vossa Excelência uma gestão exitosa à frente do nosso MPC/MG e me coloco à disposição no que estiver ao meu alcance para colaborar nesses dois próximos anos, em gratidão por todo o diálogo e apoio em prol do MPC ao longo dos últimos quatro anos, e também porque compartilho com você o compromisso com a instituição. Boa sorte!

A terceira é de despedida.

A caminhada foi árdua. Respirei o MPC todos os dias desses quatro anos. Comemorei, sofri, vivi com intensidade cada momento dessa trajetória.

Ainda estou insatisfeito, há muito a ser feito pelo nosso Ministério Público de Contas. Eu fiz o que tive capacidade. A história dirá se foi suficiente ou mesmo relevante.

Porém me conforto nas palavras de Santo Agostinho:

“Há maior alegria quando se conclui alguma coisa do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude, que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva a começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina”.

Discurso da Procuradora-Geral Elke Andrade Soares de Moura:

Saudações iniciais…

Foi tarefa difícil definir as palavras mais adequadas a esse momento tão significativo da minha carreira. A conclusão a que cheguei, depois de muito refletir, foi a de que poderia dizer muitas coisas, mas, ainda assim, não seria o suficiente para expressar o quão marcante é o dia de hoje para a história da minha vida. Ao mesmo tempo, concluí também que apenas uma palavra poderia representar a base de todos esses sentimentos, e essa palavra é gratidão.

Gratidão a Deus, em primeiro lugar, por guiar o meu caminho, sendo a luz que me permite seguir sempre na direção certa.

Gratidão aos meus pais, Roberto e Tânia, aqui presentes, pelo que há de melhor em mim: meus princípios, meus valores e minha incessante perseverança.

Gratidão a minha filha, Ana Luísa, por ter me mostrado o lado mais doce da vida.

Gratidão ao Guilherme, meu novo companheiro de caminhada, ao meu irmão Klauss e à minha irmã de coração Érika, aos meus sobrinhos aqui presentes, Gui e Arthur, e demais familiares e aos meus valiosos amigos, pelo carinho e apoio em todas as circunstâncias e adversidades da vida.

Gratidão aos servidores do meu gabinete, pela cumplicidade e por serem o alicerce que me permite caminhar com segurança.

Gratidão ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na pessoa dos seus Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores, Casa em que me fiz profissionalmente como servidora concursada por quase 20 anos, até o meu ingresso no Ministério Público de Contas, em dezembro de 2011, também após aprovação em concurso público.

Gratidão ao Dr. Daniel Guimarães, pela confiança em mim depositada para exercer o cargo de Subprocuradora-Geral durante os 4 anos dos seus dois mandatos à frente do Ministério Público de Contas. A você, Daniel, quero expressar de público todo o meu apreço, respeito e admiração pela sua competência, equilíbrio e retidão de conduta.

E, por último, mas não menos importante, quero externar minha gratidão aos meus pares, que confiaram a mim a imensa responsabilidade de representar a nossa Instituição, ao me elegerem, de forma unânime, para compor a lista tríplice, o que me permitiu, após a honrosa escolha do Sr. Governador, Dr. Fernando Pimentel, estar aqui hoje sendo empossada solenemente no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas.

Toda essa gratidão, capaz de encher meu coração de alegria, torna minha missão ainda mais desafiadora e me propulsiona a buscar caminhos que viabilizem a continuidade de crescimento e fortalecimento da nossa Instituição, de forma que possamos alcançar, cada vez mais, a maximização dos resultados do nosso trabalho em proveito daqueles a quem servimos, os cidadãos.

Tenho consciência, no entanto, de que muitas pedras aparecerão ao longo dessa caminhada, sobretudo considerando o cenário de crise, de toda ordem, instalado em nosso país, mas tenho certeza de que saberemos contorná-las, com a sensibilidade para interpretar as especificidades de cada contexto e com a humildade para construir soluções compartilhadas com pessoas e instituições parceiras.

As sociedades pós-modernas se complexificaram e vêm se transformando dia a dia, com enorme velocidade, fazendo surgir novas demandas e grandes desafios que precisamos enfrentar, para que possamos assegurar a continuidade do projeto democrático, em permanente construção.

Para se alcançar esse desiderato é preciso força e coragem, e isso talvez seja nossa característica mais marcante. Desse modo, perseverança passa a ser o mote que continuará nos conduzindo ao alcance dos nossos objetivos.

Apesar de estar atingindo, com essa investidura no cargo de Procuradora-Geral do Parquet de Contas de Minas Gerais, o ápice da minha carreira profissional, jamais tomarei tal conquista como ponto de chegada, mas, precisamente, como um novo ponto de partida, que me impõe imenso desafio.

E, mesmo lúcida quanto à grandeza da responsabilidade que passo a assumir, estou tranquila, porque sei que não estarei sozinha nessa empreitada, porquanto, com a humildade de quem reconhece os próprios limites e nossa inerente imperfeição, compartilharei cada passo importante a ser dado com meus pares, e ainda contarei com o apoio valioso do Subprocurador-Geral Marcílio Barenco, pessoa que é detentora de todos os predicados necessários ao desempenho com excelência do mister que nos está sendo confiado. 

Com essas breves palavras, me encaminho para o encerramento da minha manifestação nesse ato solene de minha investidura no cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, fazendo referência a um ensinamento de Martin Luther King, que traduz de forma simples, porém bastante precisa, aquilo que representa em essência o que me fará seguir o caminho que o destino me reservou:

“Se não puder voar, corra.
Se não puder correr, ande.
Se não puder andar, rasteje,
Mas continue em frente de qualquer jeito!”

Muito obrigada, que Deus ilumine o nosso caminho e uma ótima noite a todos!

Fotos: Luiz Gustavo Ribeiro (TCEMG)