Na tarde de hoje, 9, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais teve duas participações na programação do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Na oportunidade, a Assessoria da Procuradoria-Geral Maria Tereza Fonseca Dias conduziu uma oficina técnica, enquanto a Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, presidiu um dos painéis do dia.
A Assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG, Maria Tereza, participou da oficina “Governança e Planejamento na Contratação Pública”, realizada na Sala Guimarães Rosa, das 13h às 15h30. Advogada e professora de Direito Administrativo da UFMG, compartilhou reflexões sobre boas práticas de gestão e planejamento na Administração Pública, ao lado de Tatiana Camarão, mestre em Direito Administrativo pela UFMG e especialista em governança pública. A atividade proporcionou aos participantes uma visão integrada sobre o fortalecimento da eficiência e da transparência nos processos de contratação pública.
Na sequência, às 16h, na Sala Clara Nunes, teve início o painel “Empresas estatais: oportunidade de negócios, marketplace, inovação, integridade”, presidido pela Procuradora do MPC-MG e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, Cristina conduziu os debates acerca dos novos desafios das empresas estatais diante da agenda de inovação, governança e integridade na gestão pública.
Compuseram o painel Cristiano Andrade, Gerente-Geral jurídico da Petrobras; Licurgo Mourão, Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; e Marcos Nóbrega, Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O diálogo entre os participantes destacou caminhos possíveis para o fortalecimento do papel das estatais na promoção de políticas públicas sustentáveis e inovadoras.
Realizado em Belo Horizonte, o evento segue até esta sexta-feira, 10 de outubro, reunindo autoridades, especialistas e estudiosos de todo o país para debater os principais temas e desafios contemporâneos do Direito Administrativo. A edição de 2025 celebra ainda os 50 anos de fundação do IBDA.
