No dia 7 de dezembro de 2022, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realizará o evento “Dia Internacional contra a Corrupção: Poder Público e Sociedade Civil no Combate à Corrupção”, iniciativa que visa à promoção de debates sobre o tema em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Comemorada em 9 de dezembro, a data é consentânea com a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção não somente por parte dos órgãos de controle, mas pela sociedade em geral.
O evento ocorrerá das 9h às 17h, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG.
Voltado para públicos interno e externo ao MPMG, o encontro emitirá certificado para os participantes presenciais e será transmitido pela TV MPMG, no Youtube. A inscrição deve ser realizada via formulário disponibilizado pelo MPMG. Você pode realizá-la clicando aqui.
Veja a programação:
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h30 – Palestra: O controle social no combate à corrupção | Roberto Livianu | Procurador de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção | Presidência da Mesa: Daniel de Sá Rodrigues (Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador do CAOPP e Coordenador-Executivo da ARCCO/MG)
11h30 às 12h – Sessão de autógrafos da obra “200 anos de Independência do Brasil – Das margens do Ipiranga à margem da sociedade” | Autor-coordenador: Roberto Livianu
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Painel 1: Pilares do programa de integridade | Presidente de mesa: Roberta Mallab Coscarelli (Secretária do TCU/MG)
– Integridade no setor público: Fernando Galvão (Desembargador do TJMMG)
– Governança e gestão de riscos: Rodrigo Fontenelle (Controlador-Geral do Estado/MG)
– Consensualismo para promoção da integridade: Leonardo Ferraz (Controlador Geral do Município/BH)
15h – Painel 2: Lei de Improbidade Administrativa – Lei Anticorrupção/Acordo de Leniência – Controle externo e fiscalização de contas | Presidente de mesa: Reinaldo Diogo Luz (Auditor Federal de Finanças e Controle – Procuradoria da Fazenda Nacional)
– Alterações da Lei de Improbidade e Combate à Corrupção: Daniel de Sá Rodrigues (Promotor de Justiça do MPMG – Coordenador do CAOPP e Coordenador-Executivo da ARCCO/MG)
– Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência: Gustavo Henrique Tardelli Alves (Auditor Federal de Finanças e Controle – Controladoria-Geral da União)
– Reflexos da Nova LIA no Controle Externo: Pedro Azevedo (Superintendente de Controle Externo/ TCE)
16h – Justiça e arte: apresentação do projeto e exposição das charges
Local: Pilotis da PGJ (Avenida Álvares Cabral 1690 – Pilotis – Bairro Santo Agostinho | Belo Horizonte/ MG)
– William Garcia Pinto Coelho (Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOET)
– Eduardo dos Reis Evangelista – Duke (Chargista, cartunista e ilustrador)
– Gustavo Nolasco (Observatório Lei.A)
17h – Encerramento