Na manhã de hoje, 30, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou a 28ª edição do MPC Notícias, informativo destinado aos públicos interno e externo, e o nono episódio do MPC Cast da terceira temporada.
Com novo projeto gráfico, o MPC Notícias desta edição, além do tradicional compêndio com notícias, traz matérias em destaque como a Semana do MPMG e o lançamento da nova identidade visual do Parquet de Contas mineiro. O informativo também apresenta jurisprudências selecionadas e atualidades sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Já neste episódio do MPC Cast, a Procuradora Ouvidora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura, foi a convidada especial para discutir o papel do controle externo na promoção dos direitos humanos.
Elke Moura trouxe reflexões sobre o seu artigo publicado na quinta edição da “Controle em Foco: Revista do MPC-MG”, intitulado “Direitos Humanos: Questões reflexivas nas deliberações das Cortes de Contas.” No episódio, ela explicou como as deliberações dos Tribunais de Contas podem não só garantir a legalidade e a economicidade dos recursos públicos, mas também promover a dignidade humana e os direitos fundamentais.
A Procuradora Ouvidora também abordou o papel dos Ministérios Públicos de Contas na supervisão das políticas públicas. Além disso, ela destacou como as boas práticas de gestão pública, supervisionadas pelos Tribunais de Contas, podem transformar a realidade social e promover os direitos humanos de maneira mais eficiente.
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