O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizará, às 14h do dia 11 de maio deste ano, o 1° Seminário on-line, no âmbito do IV Programa de Capacitação do MPC-MG.  

Com enfoque em consórcios públicos e carga horária de 3,5 horas, a capacitação será realizada virtualmente, pelo Teams, e tem como objetivo favorecer aos participantes “compreender as potencialidades, conveniências, proveitos e limitações da implementação da gestão compartilhada de políticas públicas por meio de consórcios públicos intermunicipais”. 

O Seminário terá a abertura prestigiada pelo Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, apresentação e moderação do Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, e contará com quatro painéis.  

A primeira palestra do encontro será realizada por Fernando Borges Mânica, Procurador do Estado do Paraná, e terá como tema “Implementação dos Consórcios Públicos: um avanço na gestão compartilhada de políticas públicas”. O segundo painel terá palestra com o tema “Estrutura Organizacional: contratação de pessoal, licitações e contratos firmados pelos entes consorciados (contrato de rateio e contrato de programa)” e será ministrada por Joanni Henrichs, Advogada e Consultora na Área Jurídica . O penúltimo painel, “Normas de direito financeiro aplicáveis aos consórcios públicos. Gestão financeira: constituição, orçamento e contabilização”, terá como palestrante José Wesmey da Silva, servidor e  ex-Controlador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O painel de fechamento, por sua vez, terá como palestrante Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que abordará o tema “Consórcios públicos à luz da jurisprudência dos Tribunais de Contas”.

O evento contará com certificado. Para recebê-lo, o participante deve realizar a inscrição previamente, na plataforma Sympla, até a data do evento. 

Confira os detalhes da programação aqui.