No dia 1º/10/2018, no salão nobre da pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, teve início o 1º Programa de Capacitação Externa do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que tem por objetivo levar à comunidade acadêmica “quem é e o que faz o MPC”.

Na ocasião, o MPC-MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais fizeram uma apresentação sobre suas atuações no combate à corrupção para turmas do 8º período de Direito.

Inicialmente, o Procurador Daniel de Carvalho Guimarães expôs aos alunos o desenho institucional, as competências, as prerrogativas, os instrumentos e alguns casos concretos de atuação do MPC/MG no controle externo. Em seguida, apresentou a cooperação existente entre o MPC-MG e o MPE com vários exemplos bem sucedidos para que os alunos pudessem vislumbrar como os conceitos aprendidos em sala de aula podem ser aplicados. Por fim, destacou a iniciativa das chefias dos ramos do MP na assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 72/2018, que tornará a atuação dessas Instituições mais efetiva.

O Promotor de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, Coordenador de Apoio às Promotorias de Patrimônio Público (CAOPP), trouxe aos presentes uma digressão histórica acerca dos institutos jurídicos e diplomas legais surgidos desde a proclamação da República até os dias atuais para o combate à corrupção, discorreu sobre os três tipos de controle existentes (interno, externo e social) e concluiu pela necessidade de cooperação técnica entre as entidades responsáveis pela fiscalização da administração pública e a sociedade.  

Estiveram presentes a Procuradora-Geral do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, que fez a abertura, e a Procuradora Cristina Andrade Melo, que também integra o Parquet especial.

Foto: MPC/MG