Teve início na tarde de ontem, 7, o XV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o tema “Ministério Público: por uma atuação resolutiva”, em Belo Horizonte. O Parquet de Contas mineiro foi representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães. 

Promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o Congresso tem como objetivo fortalecer a atuação resolutiva da instituição, buscando soluções concretas para os conflitos relacionados aos interesses defendidos pelo Ministério Público.  

Na ocasião, o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, parabenizaram Larissa Rodrigues Amaral, Presidente da AMMP e Luz Maria Romanelli de Castro, 1ª Vice-Presidente da Associação, pela organização e pelo sucesso do evento, destacando a importância de espaços como esse para o fortalecimento das práticas resolutivas no Ministério Público. Eles ressaltaram que a troca de experiências e a reflexão conjunta sobre os desafios enfrentados pelo Parquet, são fundamentais para o aprimoramento das estratégias de atuação e para a efetividade na proteção dos direitos dos cidadãos. 

O evento se estende até amanhã, 9, e segue com uma programação diversificada, abordando temas cruciais para a atuação do Ministério Público, como “Resolutividade processual e material e o tratamento adequado dos conflitos, problemas e controvérsias no Código de Processo Civil”; “Direito processual dos desastres: processo estrutural resolutivo e a importância da autocomposição”; “Resolutividade na atuação criminal: projeto Fundadas Razões”; e “A responsabilidade civil como sistema de gestão de riscos”.