Na noite de ontem, 24, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais, representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, esteve presente no lançamento do livro “Direito de Energia”, organizado por Cristiana Fortini, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA); Eric Gonzalez Pinto, Advogado; Henrique Motta Pinto, 2º Superintendente Jurídico Corporativo da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); e Virginia Kirchmeyer, Advogada.  

A obra, que conta com prefácio de Reynaldo Passanezi Filho, foi apresentada no Foyer do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O evento contou com a presença de diversos juristas, autoridades e especialistas, reafirmando a importância do tema no cenário atual. 

Sobre o livro 

“Direito de Energia” é uma obra coletiva composta por 17 artigos que abordam aspectos fundamentais e contemporâneos do setor elétrico. Os autores oferecem análise detalhada de temas que abrangem desde questões técnicas, como a eficácia dos equipamentos de proteção individual para eletricitários e a geração distribuída de energia, até assuntos jurídicos e regulatórios mais amplos, como o compliance no setor de energia, os desafios enfrentados pelas concessionárias e as implicações tributárias e societárias da autoprodução de energia. 

Além de explorar as particularidades do setor, o livro traz a discussão de temas inovadores, como o marco legal das startups no setor elétrico e o papel do venture capital nas empresas de energia.  

Com contribuições de especialistas que vivenciam o cotidiano do setor, a obra oferece um panorama das questões mais atuais e relevantes, tornando-se uma leitura essencial para aqueles que atuam ou se interessam pelo direito de energia. 

A versão digital do livro está disponível para download gratuito aqui.