Começou hoje, 27, no Minascentro, em Belo Horizonte, o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Também apoiam o evento a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Na ocasião, o MPC-MG está representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; pelo Subprocurador-Geral e 1° Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães; pela Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo; pela Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; e pela Procuradora Maria Cecília Borges.
Representando a Corte de Contas mineira, marcam presença: o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; os Conselheiros em exercício Telmo Passareli, Adonias Monteiro, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho.
O evento, que prossegue até o dia 29, reúne cerca de 1.000 participantes por dia e busca fortalecer as iniciativas voltadas à primeira infância, discutir políticas públicas para crianças de zero a 6 anos e acompanhar a evolução das auditorias operacionais sobre o tema.
A abertura foi marcada pela palestra magna de Leonardo Boff – “A criança como símbolo da esperança e da promessa de um mundo melhor”. Em seguida, ocorreu a mesa “O II Enapi e o que os Tribunais de Contas podem fazer pela Primeira Infância”, com a participação do Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do Presidente do TCMRio e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luiz Antonio Guaraná; do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes Lima; do Conselheiro do TCE-GO e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari; mediada pela Conselheira Cilene Salomão (TCE-RR).
O Enapi também apresenta, em primeira mão, as conclusões das auditorias coordenadas sobre a primeira infância, realizadas entre abril e junho de 2025. A programação inclui mesas e palestras que abordam o apoio dos Tribunais de Contas aos Municípios na garantia dos direitos das crianças, iniciativas do sistema de justiça, além do lançamento do livro Primeira infância: entre sonhos e desafios, de autoria da Conselheira Cilene Salomão.
Nos próximos dias, estão previstas palestras de especialistas como a Professora e Jornalista Sônia Caldas Pessoa (UFMG), o Ministro Camilo Santana e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além de apresentações sobre pesquisas, laboratórios e programas voltados à primeira infância. O encerramento está previsto para o dia 29, com destaque para os resultados das auditorias operacionais e a atualização da Carta de Fortaleza, finalizando com uma apresentação de cordel.
O Enapi reúne Prefeitos, Vereadores, gestores públicos, servidores, colaboradores, Controladorias e representantes da sociedade civil, proporcionando um espaço plural para debates e trocas de experiências sobre políticas e programas voltados ao desenvolvimento integral das crianças no país.