Na manhã de hoje, 23, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou da cerimônia de entrega da certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e da posse da nova Presidência do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG). Na oportunidade, o MPC-MG foi representado por seu Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; pela Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; e pela Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo.
Por parte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), estiveram presentes o Presidente, Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Agostinho Patrus; o Conselheiro em exercício Hamilton Coelho; e o Conselheiro Substituto Telmo Passareli.
A solenidade, realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCE-MG, teve início com a posse da Presidente do Coneci-MG e Controladora do Município de Uberaba, Junia Cecília Camargo de Oliveira. Em seguida, o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, destacou a importância da certificação do PNTP como instrumento de fortalecimento da cultura da transparência e de aprimoramento da gestão pública.
A certificação integra iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reconhece órgãos e entidades que alcançam elevados índices de transparência ativa e passiva. Nesta edição, receberam certificação o Governo do Estado de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), os Municípios de Belo Horizonte e Contagem, e o próprio TCE-MG, que também foi agraciado com o selo do Programa.
Durante a cerimônia, também foram entregues os selos de desempenho aos Municípios e Câmaras Municipais que se destacaram na avaliação. Receberam o Selo Diamante os Municípios de Bom Despacho, Uberlândia, Santana da Vargem e Barbacena, além da Câmara Municipal de Pará de Minas. O Selo Ouro foi concedido aos Municípios de Betim, Contagem, Divinópolis, Itaúna, Juiz de Fora, Lavras, Paracatu, Patos de Minas, Pouso Alegre e Uberaba, bem como às Câmaras Municipais de Divinópolis, Itamarandiba, Juiz de Fora, Madre de Deus de Minas e Poços de Caldas. Já o Selo Prata contemplou Municípios e Câmaras que avançaram no cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Programa.
Além de Marcílio Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo; o Vice-Presidente do TCE-MG, Agostinho Patrus; a Controladora-Geral do Estado, Marcela Oliveira Ferreira Dias, representando o Governador Romeu Zema; o 1º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Marcos Lincoln dos Santos, representando o Presidente, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, Hugo Barros de Moura Lima, representando o Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; a Subdefensora Pública-Geral Administrativa da Defensoria Pública de Minas Gerais, Karina Rodrigues Maldonado, representando a Defensora Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a Superintendente-Regional da CGU, Tania Santiago Braga Oliveira; a Prefeita de Contagem, Marília Campos; a Subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção da Prefeitura de Belo Horizonte, Cláudia Costa de Araújo Fusco, representando o Prefeito Álvaro Damião; e a Presidente do Coneci-MG e Controladora do Município de Uberaba, Junia Cecília Camargo de Oliveira.
Também prestigiaram o evento o Deputado Estadual Mauro Tramonte, Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores e Controladores municipais.
