Marcilio Barenco

O Procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco, participou a convite do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) de Angola e da Autarquia Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP) de Cabo Verde, como palestrante e moderador no II Congresso Internacional da Contratação Pública realizado na capital de Angola, Luanda, entre os dias 16,17 e 18 de novembro do corrente ano.

O evento aconteceu no Centro de Congressos de Talatona e teve como principal objetivo debater questões relativas a um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora.

O representante do MPC/MG participou do painel “A compra pública sustentável: recursos públicos, despesa pública e controle da eficiência nas compras públicas”, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU).

Compuseram a mesa conjuntamente com o Procurador: Mestre Márcia Negiolela – Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Dr. Gilberto Magalhães – Magistrado do Tribunal de Contas da República de Angola, Dr. Jean Mattos Duarte – Assessor da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e Mestre Cristina Pereira – Major da GNR Portuguesa.

Segundo o Procurador convidado, a reunião lusófona exprimiu “total sucesso com a intervenção de nomes em temas importantes no cenário mundial acerca das aquisições públicas”.

Representou ainda “expressão de enorme contributo técnico-científico à Comunidade de Países de Língua Portuguesa: Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, reunidos na cidade de Luanda, em verdadeiro celeiro de conhecimento na busca da igualdade dos povos para o progresso da humanidade”.