Ontem, 24, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais prestigiou o I Encontro Nacional dos Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação), realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na ocasião, o MPC-MG foi representado pela Procuradora Cristina Andrade Melo, 1ª Tesoureira da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Elke Moura, Procuradora Ouvidora do Parquet Especial mineiro.
Com foco na colaboração entre diferentes setores para impulsionar transformações positivas na educação, o evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas, do sistema de Justiça, do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil. A proposta foi debater formas de fortalecer a articulação interinstitucional em torno da política educacional, promovendo ações que assegurem direito à educação de qualidade e com equidade.
O encontro é uma iniciativa do Instituto Articule, em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio dos Tribunais de Contas nos territórios em que os Gaepes atuam.
Os Gaepes são estruturas de governança horizontal e democrática que reúnem diferentes atores — como órgãos de controle, gestores públicos, sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil — para desenvolver soluções conjuntas diante dos desafios enfrentados pela educação pública brasileira.
O evento foi gratuito e contou com a participação de diversas autoridades. Dos Parquets Especiais estiveram presentes os Procuradores: João Bandeira de Mello (MPC-SE), José Roberto Torres (MPC-TO), Cibelly Farias (MPC-SC), Henrique Pandim Barbosa Machado (MPCM-GO); Stanley Botti Fernandes, (MPC-PA); Miguidônio Inácio Loiola Neto (MPC-RO), Elisabeth Massoud Salame da Silva (MPCM-PA), e Ângelo Gräbin Borghetti (MPC-RS).
Ainda marcaram presença: Vital do Rêgo, Presidente do TCU; Camilo Santana, Ministro da Educação; Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Teresa Leitão, Senadora da República, Presidente da Comissão de Educação do Senado e Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Késia Gonçalves de Abrantes, Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO); Antonio Joaquim, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT); Edilson Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Luiz Antônio Guaraná, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); Fabrício Motta, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); Paulo Curi, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); Ann Pontes, Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA); Rejane Dias, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); Renata Carvalho, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU (AudEducação/TCU); Sandra Helena Ataíde Lima, Presidente da Undime/PA e Dirigente Municipal de Educação de Moju (PA); Felipe Michel Braga, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Edson Ferrari, Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB; Fátima Gavioli, Secretária de Estado da Educação de Goiás; Katia Schweickardt, Secretária Nacional de Educação Básica do MEC; Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC; Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); André Dias, Diretor do Ministério de Minas e Energia (MME); Rita Coelho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil do MEC; Alessandra Gotti, Presidente-Executiva do Instituto Articule; Cezar Miola, Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon; Rita Paulon, Consultora em Educação junto ao TCE-RO; Tatiana Bello, Coordenadora-Geral do Instituto Articule; Vital Didonet, Assessor da Rede Nacional Primeira Infância; Priscila Cruz, Presidente-Executiva da organização da sociedade civil Todos Pela Educação; Mônica Pinto, Chefe de Educação do Unicef.
