O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais marcou presença no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas de 2024 (ENCCO 2024), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), de 18 a 20 de junho em Aracaju. Estiveram presentes o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, representando o Parquet de Contas, e os servidores Lilian Haas, Chefe de Gabinete, e Diego Felipe Melo, do gabinete da Procuradora Corregedora, Sara Meinberg.
Com o tema central “Controle Social, Governança e Sustentabilidade”, o evento teve o primeiro dia marcado por reuniões técnicas e pela palestra magna proferida pelo Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, com coordenação de mesa do Corregedor-Geral da União, Ricardo Wagner de Araújo. Britto falou sobre o papel dos Tribunais de Contas frente à sociedade e a sua importância para a democracia.
Nos dias subsequentes, ocorreram palestras, painéis e apresentações de GTs, que favoreceram o intercâmbio de informações, experiências e desafios comuns entre as instituições e entidades participantes.
Marcílio Barenco discorreu sobre a importância do encontro:
“O ENCCO propiciou a elaboração de documentos que subsidiarão o trabalho dos Ministérios Públicos de Contas. Debatemos a atuação das Corregedorias e Ouvidorias, bem como o uso da inteligência artificial e da resolução consensual de conflitos, entre outros assuntos muito caros à nossa atuação. A participação ativa dos membros dos Ministérios Públicos de Contas nessas discussões demonstra nosso empenho em aprimorar continuamente nossos mecanismos de fiscalização e controle. Estamos determinados a implementar as melhores práticas debatidas durante o evento para promover uma governança pública mais transparente, eficiente e sustentável. Saímos deste encontro fortalecidos e inspirados a seguir trabalhando com dedicação e responsabilidade, sempre em prol do interesse público e do bem-estar da sociedade.”
Por sua vez, Lilian Haas, Chefe de Gabinete da Procuradora Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, falou da experiência nesses três dias para a estruturação da Corregedoria do MPC-MG.
“Achamos importantes os temas debatidos aqui: instrumentos de solução de conflitos em âmbito disciplinar, impactos da LGPD nas Corregedorias, uso da inteligência artificial. Essas discussões nos permitem pensar como definiremos no MPC-MG nossas abordagens correicionais.”
O Conselheiro Corregedor, Wanderley Ávila, e o Conselheiro em exercício Telmo Passareli também participaram do evento, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O ENCCO 2024 é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).