A Procuradora-Geral Elke Moura e os Procuradores do MPC-MG Daniel Guimarães e Marcílio Barenco participaram do 18º Encontro Internacional de Juristas, realizado entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Foz do Iguaçu/PR.

O evento, que foi promovido pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, foi uma oportunidade para debates envolvendo temáticas atuais como “As conexões do meio ambiente com o direito e a administração pública”, “As plataformas digitais na advocacia, nos tribunais e na academia”, “Accountability e compliance”, “Efetividade da defesa oral perante as Cortes de Contas”, “Responsabilidade de agentes públicos”, “Execução dos títulos de débito decorrentes de acórdão dos Tribunais de Contas”, dentre outras.

A Procuradora-Geral Elke Moura palestrou no último painel, discorrendo sobre as atribuições confiadas ao Ministério Público de Contas e respondendo a várias indagações formuladas pelos operadores das diversas áreas do Direito presentes.

O evento contou com a intervenção de juristas do Brasil, Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Espanha, Itália, Macau e Portugal e com a participação de membros dos Tribunais de Contas, dentre eles o Conselheiro do TCEMG, Wanderley Ávila, e o Conselheiro do TCEMG aposentado, Sebastião Helvecio, bem como de catedráticos e profissionais das mais diversas carreiras jurídicas.

Os membros do Ministério Público de Contas mineiro que participaram do evento, Elke Moura, Daniel Guimarães e Marcílio Barenco, foram condecorados com a Medalha “GIOVANNI DI PIETRO DI BERNARDONE”, pela contribuição no debate ao aperfeiçoamento das instituições de Direito e da Administração Pública.