O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais marcou presença no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que ocorreu entre os dias 14 e 16 de agosto em Aracaju. O evento reuniu Procuradores, Conselheiros e especialistas de todo o país para discutir temas relevantes para o controle externo e a gestão pública, tendo como temática principal “Nosso trabalho transformando vidas”.
Representando o MPC-MG, estiveram presentes o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, a Procuradora Ouvidora, Elke Moura, a Procuradora Corregedora, Sara Meinberg, a Procuradora Maria Cecília Borges e a Procuradora Cristina Andrade Melo, que integrou a programação do evento, como mediadora de painel. Também participaram do Fórum servidores do Órgão Ministerial.
O evento foi composto por painéis que debateram temas centrais para o Ministério Público de Contas, como a atuação do controle externo em situações de calamidade, políticas públicas inclusivas, igualdade de gênero e a importância da educação como ferramenta para a redução de desigualdades sociais.
No discurso de abertura, o Presidente da Ampcon e Procurador do MPC-SE, João Augusto Bandeira de Mello, expressou sua gratidão pela presença das autoridades e servidores no Fórum. Ele enfatizou a importância dos debates para mostrar como o Ministério Público de Contas, guardião da governança dos recursos públicos, pode transformar vidas. Bandeira de Mello destacou ainda a necessidade de focar em políticas públicas que efetivamente transformem a sociedade, sem se prender a metodologias menos eficazes.
A programação
No dia 14, a abertura solene contou com uma mesa de autoridades e discursos. Em seguida, Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ministrou a palestra magna sobre “Recursos do Fundeb Transformando Vidas na Educação”, com João Augusto Bandeira de Mello, Presidente da Ampcon e Procurador do MPC-SE, presidindo a mesa.
No dia 15, Cezar Miola, Conselheiro do TCE-RS e Vice-Presidente da Atricon, apresentou a palestra “Atuação do Controle Externo em Situações de Calamidade: O Caso do Rio Grande do Sul”, com Wilber Coimbra, Conselheiro Presidente do TCE-RO, coordenando a mesa. O painel sobre “Políticas Públicas para Igualdade de Gênero” contou com as palestrantes Roseline Morais, Advogada e Coordenadora-Geral das comissões da OAB-SE, e Cibelly Farias, Procuradora-Geral Adjunta do MPC-SC, moderado por Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, Conselheira Presidente do TCE-SE.
Outro destaque foi o painel “A Primeira Infância Transformando o Futuro”, com Josevanda Franco, Presidente da UNDIME e Secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro, e Saulo Barreto, associado The Human Project, tendo como moderadora a Diretora de Controle Externo do TCE-SE, Roseane Tavares.
À tarde, o painel “Políticas Públicas Inclusivas” contou com Gabriel Guy Léger, Procurador-Geral do MPC-PR, e Maisa Castro, Procuradora do MPC-GO, com José Gustavo Athayde, Procurador do MPCM-GO, como moderador.
No dia 16 de agosto, o painel “Prevenção de Desastres, Gestão Climática e Controle Externo” contou com Geraldo Costa da Camino, Procurador do MPC-RS, e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Procurador do MPC-AM, com Aline Assuf, Procuradora do MPC-RJ, como moderadora. Já o painel “40 anos de Auditoria” foi apresentado por Inaldo da Paixão Santos Araújo, Conselheiro do TCE-BA, com Camila Luz de Oliveira, Procuradora-Geral do MPC-BA, presidindo a mesa.
Por fim, o evento foi encerrado com a palestra “Economia Circular e Inclusão Social”, ministrada por Roberto Rocha, Presidente da ANCAT, com Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, Procurador-Geral do MPC-SE, presidindo a mesa.
MPC-MG na programação
O painel “Educação como Redutora de Desigualdades”, que ocorreu na tarde do segundo dia, teve como moderadora a Procuradora do Parquet de Contas mineiro e Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo. Além disso, teve como palestrantes Gerson Sicca, Conselheiro Substituto do TCE-SC, e Ricardo Abreu, Secretário de Educação de Aracaju.
Como mediadora, Cristina Andrade Melo citou algumas ações realizadas pelo MPC-MG falando sobre políticas públicas educacionais e mencionando o projeto “Na Ponta do Lápis” do TCE-MG, que, desde 2017, tem fiscalizado de forma mais próxima a política educacional, sob a ótica do controle de resultados, realizando auditorias.
IV Encontro de Comunicação dos MPCs
Concomitante ao Fórum e como parte de sua programação, ocorreu o IV Encontro de Comunicação dos MPCs, nas manhãs dos dias 15 e 16. Na ocasião, esteve presente a Assessora de Comunicação do MPC-MG, Simone Pereira.
No primeiro dia, as Assessoras de Comunicação do MPC do Sergipe, Mayusane Matsunae e Marcela Damázio, conduziram uma oficina sobre técnicas de uso do Instagram. Mayusane focou em estratégias de postagem e categorização de conteúdos, enquanto Marcela aprofundou a aplicação prática dessas técnicas.
O segundo dia começou com um tour pelas instalações do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas, seguido por uma oficina colaborativa prática. A Vice-Presidente da Ampcon, Silane Vendramin, encerrou o evento destacando a importância da comunicação para a transparência e credibilidade dos órgãos públicos.
