Na noite de ontem, 19, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou de Reunião Especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que concedeu o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Licurgo Joseph Mourão de Oliveira. 

Na ocasião, o MPC-MG foi representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco; pelo Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães; pela Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; pela Procuradora e 1ª Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo; e pela Procuradora Maria Cecília Borges.  

A solenidade foi conduzida pelo Presidente da ALMG, Deputado Tadeu Leite, e contou com a presença do autor do requerimento, Deputado Hely Tarqüínio; do Presidente e do Vice-Presidente do TCE-MG, Conselheiros Durval Ângelo e Agostinho Patrus, respectivamente; além de parlamentares, autoridades, representantes de instituições, familiares e colegas do homenageado. Da Corte de Contas também estiveram presentes o Conselheiro Alencar da Silveira; o Conselheiro em exercício Adonias Monteiro; e os Ex-Conselheiros José Alves Viana, Wanderley Ávila e Antônio Andrada. 

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo em homenagem ao Conselheiro em exercício, destacando sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional.

Na ocasião, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, ressaltou que Licurgo de Oliveira é “um homem de trajetória sólida e multifacetada, que, como amigo, se destaca pela lealdade e senso de justiça; como pai de família, pelos valores cristãos; e, na vida acadêmica, por uma formação que inclui graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito”. Destacou, ainda, sua atuação como julgador, marcada pelo compromisso com o interesse público e as políticas públicas voltadas à sociedade mineira. 

Natural de Recife (PE), Licurgo de Oliveira reside em Belo Horizonte desde 2005. Em 2006, foi nomeado Conselheiro Substituto do TCE-MG, passando a atuar no controle externo, com ênfase na fiscalização da gestão pública, na qualificação do gasto estatal e no aprimoramento de boas práticas de governança. 

Autor do requerimento que deu origem à homenagem, o Deputado Hely Tarqüínio destacou que a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais simboliza o reconhecimento àqueles que contribuem efetivamente para o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, a honraria valoriza pessoas que “adotaram nosso Estado não apenas como morada, mas como destino de efetivas ações em prol do nosso crescimento”. 

O parlamentar ressaltou que a trajetória de Licurgo de Oliveira se alinha plenamente a esse propósito, evidenciada por sua atuação acadêmica, profissional e institucional. Ao mencionar a formação e a atuação no controle externo, enfatizou o papel dos Tribunais de Contas na democracia, destacando que se trata de uma função “indispensável e inegociável”, voltada à fiscalização da gestão pública, à promoção da transparência e à eficiência na aplicação dos recursos públicos. 

Em seu pronunciamento, Licurgo de Oliveira afirmou que recebeu a homenagem “com emoção profunda e senso de responsabilidade renovado”, destacando o significado do reconhecimento concedido pelo Parlamento mineiro.  

Em sua fala, ressaltou o simbolismo da Assembleia Legislativa como espaço de representação democrática, afirmando que “a Assembleia é a expressão institucional da pluralidade do nosso Estado. Aqui se encontram as muitas Minas”.

O homenageado também destacou sua trajetória em Minas Gerais e reafirmou o compromisso com os valores que orientam sua atuação no controle externo. Segundo ele, o reconhecimento reforça a responsabilidade de seguir pautando sua atuação por princípios éticos, republicanos e democráticos, manifestando ainda sua alegria por se tornar, oficialmente, “filho das Alterosas”. 

Por fim, Licurgo Mourão destacou sua trajetória em Minas Gerais e o compromisso com valores éticos, republicanos e democráticos que orientam sua atuação no controle externo. 

Ao fechar a solenidade, o Presidente da ALMG, Deputado Tadeu Leite, destacou a trajetória do homenageado, marcada pelo compromisso com a Administração Pública e com o interesse coletivo. Segundo ele, o Conselheiro Licurgo reúne qualidades que justificam a homenagem concedida pela Assembleia. 

O parlamentar ressaltou ainda que a atuação de Licurgo de Oliveira é caracterizada pela “seriedade, pelo rigor técnico e pela compreensão do direito e da Administração Pública”, atributos que, segundo ele, reforçam a relevância de sua contribuição ao Estado de Minas Gerais.

Ao final da solenidade, houve apresentação musical do Dueto do Centro de Atividades Musicais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com repertório de canções que remetem à cultura mineira.