MPC-MG marca presença em VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Publicação em 10 de outubro de 2023

Nesta terça, 10, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, marcou presença no VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, realizado na cidade portuguesa que sedia o evento.

O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. 10 out. 2023. Foto: Acervo pessoal.

O Congresso, que tem como tema “Uma visão transdisciplinar” e conta com eventos presenciais e virtuais, estende-se até o dia 12, sendo constituído por palestras, simpósios, conferências e painel sobre a temática, com autoridades no assunto de diversos países. O evento objetiva “fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas”.

O Procurador-Geral do MPC-MG, ao lado do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Licurgo Mourão, coordenou um dos simpósios do congresso – o 30° simpósio presencial, com o tema “O Sistema Multiportas de Acesso à Justiça na Inteligência Artificial como Fonte de Realização de Direitos Humanos”.

Os palestrantes do simpósio coordenado pelo Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco e pelo Conselheiro Substituto do TCE-MG Licurgo Mourão. 10 out. 2023. Reprodução plataforma Teams.

Nesse simpósio, houve apresentação presencial do Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, Ricardo Schneider, com o tema “Novas tecnologias, inovação e consensualidade na administração pública: meios ao alcance dos tribunais de contas para viabilizar o desenvolvimento de plataformas de online dispute resolution”, e apresentação on-line do servidor lotado na Procuradoria-Geral do MPC-MG José Roberto Antunes Ribeiro, sobre o tema “Acordo de não persecução administrativa no sistema multiportas de acesso à Justiça”; do Assessor do Conselheiro do TCE-MG Durval Ângelo, professor Gustavo Vidigal Costa, com o tema “Democracia, tecnologia e controle: inteligência aplicada ao controle de contas públicas”; e das servidoras lotadas no gabinete do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão Mariana Bueno Resende, com o tema “Consensualidade na Administração Pública: o acesso à Justiça potencializado pelas novas tecnologias” e Ariane Shermam Vieira, com o tema “Meios consensuais de resolução de controvérsias na administração pública, acesso à justiça e técnicas de inteligência artificial: um diálogo necessário”.

O Conselheiro Substituto do TCE-MG Licurgo Mourão, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco e o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider. 10 out. 2023. Foto: Acervo pessoal.

O Conselheiro Substituto do TCE-MG Licurgo Mourão (terceiro da esquerda para a direita), o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco (quarto da esquerda para a direita), e o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider (quinto da esquerda para a direita). 10 out. 2023. Foto: Acervo pessoal.

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