Na última semana, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais marcou presença no 19º Encontro Internacional de Juristas. 

Ocorrido na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, o encontro teve como  patrono o pacifista Mahatma Gandhi, em consagração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Houve homenagens a personalidades de relevância no cenário jurídico internacional, três mesas temáticas que totalizaram 17 palestras, além de lançamentos de livros e visitas a instituições públicas da Madeira.

A Procuradora Elke Moura foi uma das autoras da obra oficial do evento, denominada  “Desafios universais dos Direitos Humanos”, no qual ela também recebeu, entre várias autoridades, homenagem especial. Sua participação se deu com o artigo denominado “Direitos Humanos: questões reflexivas nas deliberações das Cortes de Contas”. 

Também estiveram presentes representando o MPC-MG o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães.

Nas mesas temáticas, o Procurador-Geral do MPC-MG integrou como debatedor a mesa presidida pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Wanderley Ávila, cujo tema foi “Os Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia”. 

O Procurador-Geral do MPC-MG e demais autoridades mineiras também receberam a Medalha de Mérito da Paz Mahatma Gandhi, Diploma Honorífico “em reconhecimento à atuação profissional alinhada aos princípios da Carta das Nações Unidas, na perspectiva de que, dos ofícios jurídicos e administrativos, depende substancialmente a afirmação da democracia, da liberdade, da igualdade e da dignidade das pessoas”.

Além das autoridades mencionadas, estiveram presentes os Conselheiros do TCE-MG Durval Ângelo, Cláudio Terrão, José Alves Viana e o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão.

O livro lançado no encontro possui versão on-line e está disponível gratuitamente no site do Instituto Ruy Barbosa. Baixe-o aqui.