Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participaram, entre 16 e 21 de novembro, do curso internacional “Advanced Studies em Gestão e Controle de Finanças Públicas na Europa”, promovido pelo FCL LAW – Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais, em Oxford, na Inglaterra.

Representaram o MPC-MG o Procurador-Geral, Marcílio Barenco, também Presidente da Ampcon; o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, 1º Diretor Executivo da entidade; e a Procuradora-Ouvidora, Elke Moura. Ainda, integrou a comitiva mineira o Conselheiro em exercício do TCE-MG Licurgo Mourão, que participou das atividades acadêmicas ao lado dos Procuradores.

A programação reuniu profissionais do Direito de diferentes países e apresentou perspectivas contemporâneas sobre o funcionamento das instituições de controle no cenário europeu. Durante a imersão, os membros do MPC-MG e do TCE-MG se dedicaram a debates centrais para o aperfeiçoamento do controle externo no Brasil, incluindo temas como Direito Econômico e Fiscal da União Europeia, atuação dos Cortes de Contas no contexto europeu, uso de ferramentas tecnológicas para supervisão financeira, políticas anticorrupção e discussões sobre desigualdade e direitos humanos.

Para Marcílio Barenco, o curso vai além de uma capacitação formal:

“O fortalecimento das instituições de controle externo passa também pela capacidade de comparar modelos distintos, absorver boas práticas e refletir criticamente sobre nossa atuação. Neste curso, tivemos a oportunidade de dialogar com especialistas de diferentes países, confrontar experiências e reconhecer pontos de convergência e de divergência entre o que fazemos no Brasil e o que se pratica na Europa. Esse tipo de intercâmbio é fundamental porque amplia nosso repertório institucional e nos permite olhar para o controle externo a partir de outras lentes, sem perder de vista os desafios e as especificidades do nosso próprio sistema.”

Por fim, o grupo visitou a Embaixada do Brasil em Haia, a Corte Internacional de Justiça e a sede da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial – Europol, localizadas na mesma cidade (Países Baixos).