Sob a coordenação nacional da Procuradora-Geral do MPC/MG Elke Moura, foi promovida, no período de 23 a 25 de novembro, pela Escola Superior de Defesa, em Brasília/DF, capacitação de membros e assessores dos Ministérios Públicos de Contas de todo o Brasil, sobre a atividade de Inteligência e Contrainteligência. Essa capacitação faz parte dos objetivos estratégicos que constam do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas brasileiro, elaborado por ocasião do II ENAMPCON – Encontro Nacional do Ministério Público de Contas, revisado neste ano de 2021. A Procuradora-Geral Elke Moura figura como coordenadora nacional de um dos 4 (quatro) grupos de trabalho constituídos para o desenvolvimento das ações, tendo ficado responsável pela parte de Inteligência – Estruturação.
O curso de capacitação, totalmente customizado para atender às necessidades do MPC, foi concebido diante da necessidade de aprimoramento do trabalho do Parquet Especial, visando à maior eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados à sociedade no âmbito do combate à má gestão de recursos públicos e à corrupção. Almeja-se, também, proporcionar um agir estratégico em prol do adequado manejo das finanças públicas e da concretização dos direitos dos cidadãos, assim como para a proteção e o fortalecimento institucional. Esse desafio foi aceito pela Escola Superior de Defesa, detentora de notória expertise na formação e disseminação do conhecimento na área de Inteligência Estratégica.
Foram capacitadas 49 pessoas no total, entre procuradores-gerais, membros e assessores de 18 MPCs brasileiros, e o resultado foi considerado um sucesso por todos os participantes e pela própria Escola Superior de Defesa.
Para a Procuradora-Geral Elke Moura “esse curso simboliza um avanço e ficará nos anais do Ministério Público de Contas brasileiro e da Escola Superior de Defesa, como uma iniciativa inédita que impulsionou nosso crescimento e fortalecimento institucional, bem como a concretização de valiosa parceria firmada com essa destacada instituição de ensino.”
Elke Moura, quando presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, em 2019, já havia promovido um treinamento na área de inteligência, para membros e assessores de todos os MPCs, voltado para subsidiar as investigações, em parceria com o Ministério Público Militar, em Brasília, oportunidade em que foi celebrado termo de cooperação para a cessão de ferramentas de uso da inteligência artificial.
Outras parcerias foram firmadas, à época, a exemplo do TCT com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para obtenção de ferramentas que possibilitassem o tratamento e a adequada análise de dados em sistemas de big data.
Para o próximo ano, já estão em curso algumas tratativas para a continuidade da capacitação nas atividades de inteligência, incluindo novas parcerias, visto que essa foi apenas a etapa inaugural e os conhecimentos na área precisam ser permanentemente aprimorados.
