O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e a Procuradora Maria Cecilia Borges subscreveram a “Carta de Macapá”, um documento em defesa do meio ambiente. A assinatura ocorreu durante o 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em Macapá, Amapá.  

A Carta de Macapá reúne Procuradores de Contas de diversas regiões do Brasil, destacando a necessidade urgente de atuação integrada para a efetividade das políticas públicas que visam à preservação ambiental. O documento reconhece os riscos climáticos e ambientais que o Brasil enfrenta, agravados por eventos extremos, e ressalta a responsabilidade do Ministério Público de Contas na fiscalização e promoção de ações preventivas e mitigatórias. 

Em trecho, a Carta afirma que “Os Ministérios Públicos de Contas e seus integrantes estão posicionados para muito contribuir em prol da integridade do meio ambiente, da efetividade de políticas públicas asseguradoras de direitos fundamentais, da proteção das populações mais vulneráveis, da justiça ambiental e da segurança climática”. 
 
Entre os signatários da Carta de Macapá, além dos Procuradores do MPC-MG, estão Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, Antônio Clésio Cunha dos Santos e Rachel Barbalho Ribeiro da Silva, do MPC-AP; Aline Pires Carvalho Assuf, do MPC-RJ; Deíla Barbosa Maia, do MPC-PA; Diogo Roberto Ringenberg, do MPC-SC; e Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do MPC-SE; Gabriel Guy Léger, do MPC-PR; José Gustavo Athayde, do MPCM-GO; Júlio Marcelo de Oliveira, Paulo Soares Bugarin e Rodrigo Medeiros de Lima, do MPC-TCU; Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do MPC-AM; Silaine Karine Vendramin e Stanley Botti Fernandes, do MPC-PA. 

Confira a carta na íntegra aqui.