MPC-MG acompanha assinatura de acordo do TCE-MG com PBH para inclusão de pessoas em situação de rua 
Publicação em 20 de agosto de 2025



Na manhã de ontem, 19, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, marcou presença na solenidade em que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

Christiano Rodrigues, Marcílio Barenco, Alvaro Damião, Durval Ângelo, Dom Aloísio Vitral, Carlos Cateb e Adriano Faria. Foto: JK Freitas | MPC-MG.


O objetivo da parceria é fomentar a inclusão produtiva de pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas, por meio do “Programa Estamos Juntos”, criado pela PBH. O projeto comporta ações de orientação, articulação institucional, acompanhamento técnico e incentivo às empresas parceiras, reforçando a responsabilidade coletiva na busca pela justiça social. 

O Conselheiro Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, o Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, e o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.
Foto: JK Freitas | MPC-MG.


Segundo o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, “[…] o projeto é um gesto do Tribunal em busca de sensibilizar a sociedade para uma visão de solidariedade, de acolhida e de amor”. Por sua vez, o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, apontou a importância do projeto: “Sentimento de pertencimento, resgate da autoestima e dar dignidade. Dar condições delas serem trabalhadoras. Morador de rua não é problema. O problema é morar na rua. Vamos dar oportunidade, respeito, carinho, e essas pessoas vão morar com dignidade, trabalhar e sustentar suas casas”. 

O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, e o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Foto: JK Freitas | MPC-MG.

O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, também ressaltou a importância da iniciativa para a transformação social: 

 “O Estado de Direito se fortalece quando é capaz de assegurar dignidade às pessoas mais vulneráveis. Essa parceria mostra que o controle externo também pode ser indutor de políticas públicas inclusivas e humanas.”