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MPC faz visita de cortesia ao Presidente do TJMG
Publicação em 12 de fevereiro de 2021

Na manhã desta sexta-feira (11/02/2021), a Procuradora-Geral Elke Moura realizou visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Gilson Soares Lemes.

Na oportunidade, foram tratados assuntos atinentes às possibilidades de intercâmbio de experiências e boas práticas voltadas ao melhor desenvolvimento dos trabalhos, observadas as peculiaridades de cada instituição. Foi salientado pela Procuradora-Geral, ainda, a importância de se incrementar o uso de instrumentos para a solução consensual de conflitos, de modo a evitar a multiplicação de demandas tanto judiciais quanto perante o Tribunal de Contas, que consomem tempo e recursos públicos. Nesse sentido, ressaltou a Procuradora-Geral Elke Moura que o MPC vem buscando, cada vez mais, a adoção de medidas como a expedição de recomendações e a celebração de termos de ajustamento de conduta de gestão para a regularização de vícios e desvios constatados, evitando-se com isso a necessidade de provocação da Corte de Contas e do Ministério Público comum destinada à responsabilização dos agentes infratores nas esferas administrativa, civil e penal.

Trata-se de mais uma ação da atual gestão do MPC-MG que visa ampliar as relações interinstitucionais em busca de uma maior efetividade dos serviços prestados à sociedade.