Na manhã desta segunda-feira, 31, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou a nova edição do informativo mensal MPC Notícias e o mais recente episódio do MPC Cast.  

Confira alguns destaques da edição: 

• Projeto “Conhecendo o MPC”: Primeira palestra do ano é realizada com alunos de Direito da PUC Minas. 

• Participação em evento nacional: Procurador-Geral participa do Encontro Técnico do MMD-TC, Atricon e IRB. 

• Saúde em pauta: Reunião com o Estado debate gestão hospitalar e terceirização dos serviços. 

• Palestra no Congresso REURB por Mulheres: Procuradora Maria Cecília Borges destaca o papel dos Tribunais de Contas na regularização fundiária. 

• Obras Paralisadas: Procurador-Geral defende, em Seminário Nacional sobre o tema, uso de métodos consensuais para destravar obras públicas. 

• Ouvidoria Day: Procuradora Ouvidora integrará evento sobre participação social e transparência promovido pelo TCEMG. 

• Acordo com MPC-AL: Cooperação Técnica permitirá atuação conjunta em ação no STF sobre a independência funcional do MPC-AL. 

• Educação infantil: MPC-MG e MPMG discutem soluções para garantir o acesso à creche e pré-escola em todo o Estado. 

• Inclusão nos concursos públicos: TACG com Seplag visa assegurar cumprimento de norma para candidatos com deficiência. 

• Coluna Lex Data: ANPD proíbe empresa de oferecer vantagens financeiras pela coleta de dados biométricos no Brasil. 

O boletim ainda conta com jurisprudência selecionada, dados estatísticos do Órgão, registros de visitas institucionais, entre outros. 

Acesse a edição completa do MPC Notícias aqui. 

Já está no ar também o novo episódio do MPC Cast. Nesta edição, a Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) Heloísa Helena Godinho fala sobre os novos desafios e funções dos Tribunais de Contas. O episódio está no Spotify e no YouTube.