Na tarde de hoje, 27, Marcílio Barenco Corrêa de Mello tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas para o biênio 2024-2026. A posse foi dada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.  

O encontro ocorreu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e estiveram presentes o Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Éverton Moebus, e a Chefe de Gabinete da Secretaria Geral de Governo, Ana Tereza Ribeiro Fernandes.   

Na ocasião, Romeu Zema parabenizou o Procurador-Geral pelas ações realizadas durante seu primeiro mandato e desejou sucesso no novo período que se inicia. Zema destacou a importância da atuação do Procurador-Geral para o fortalecimento das instituições e a defesa dos interesses do Estado. Barenco, por sua vez, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, destacando que dará continuidade às ações já iniciadas, com foco em inovação e eficiência. Ele também ressaltou que essa colaboração é fundamental para alcançar os objetivos estabelecidos e garantir a justiça e o bem-estar da população.   

A nomeação, que resultou na recondução de Barenco, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado, 25 de maio, após reunião para formação de lista tríplice realizada no dia 30 de abril. Nessa reunião estiveram presentes todos os Membros do Colégio de Procuradores. No pleito, os Procuradores mais votados foram o atual Procurador-Geral, Marcílio Barenco, com sete votos; o Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, com seis votos; e a Procuradora Ouvidora, Elke Moura, com cinco votos. Os três aceitaram compor a lista, que foi enviada ao Governador do Estado, Romeu Zema.     

Gestão 2022-2024    

O primeiro mandato do Procurador-Geral Marcílio Barenco foi marcado por uma abordagem positivista, priorizando a qualificação para cargos técnicos, destacando-se uma série de mudanças estruturantes e avanços tecnológicos que visaram à modernização e eficiência do Órgão. A estrutura física do MPC-MG passou por significativas melhorias, com salas anteriormente inutilizadas sendo convertidas em espaços funcionais para a Diretoria e a Assessoria. Houve também uma atualização abrangente dos equipamentos de trabalho, melhorando a infraestrutura para suportar o ofício diário dos servidores.   

A Secretaria, em parceria com a Procuradoria-Geral, focou a qualificação dos servidores e a implementação de novos processos de gestão na Diretoria, CAOP (Coordenadoria de Apoio Operacional) e CAMP (Coordenadoria de Acompanhamento de Ações do MPC-MG). Essas melhorias visaram mitigar erros e atender prontamente às demandas dos gabinetes, destacando o papel crucial do corpo técnico da Secretaria. Tanto a CAOP quanto a CAMP tiveram seus fluxos de trabalho otimizados, resultando em operações mais eficientes dentro do MPC-MG.   

Durante a gestão de Barenco, foram implementados a Ouvidoria, a Corregedoria e o Núcleo de Resolução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos (NURC), fortalecendo a transparência e a ética no MPC-MG. A Ouvidoria, liderada pela Procuradora Elke Moura, foi estabelecida como um canal de comunicação direta com o cidadão, enquanto a Corregedoria ficou a cargo da Procuradora Sara Meinberg, sendo responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais. O NURC foi criado para apoiar negociações e prevenir conflitos na Administração Pública, representando um avanço significativo na promoção de uma gestão pública mais responsável e transparente.   

Outro destaque foi a estruturação do Gabinete de Inteligência, chefiado pelo Subprocurador-Geral, Daniel Guimarães, com o objetivo de garantir a segurança institucional e auxiliar nas investigações do MPC-MG. Na mesma linha, a introdução do Plenário Virtual modernizou os processos do MPC-MG, automatizando procedimentos, reduzindo burocracias e aumentando a transparência, permitindo análises de dados mais robustas.   

Para melhorar a comunicação e promover a transparência, Barenco criou uma Assessoria de Comunicação, responsável pela gestão das redes sociais, site, informativo e podcast mensais. Foi lançado o informativo mensal MPC Notícias e aprimorado o podcast MPC Cast, ambos visando aumentar a transparência e a comunicação com o público. Também, foram promovidos três seminários, coordenados pela Procuradora Elke Moura, abordando temas como Prescrição nos Tribunais de Contas e Resolução Consensual de Conflitos.    

Projetos como “Conhecendo o MPC”, coordenado pela Procuradora Elke Moura, e a revista semestral “Controle em Foco: Revista do MPC-MG”, coordenado pela Procuradora Cristina Andrade Melo, visaram aproximar o MPC-MG da sociedade e divulgar conhecimentos sobre controle da Administração Pública.    

Ainda na gestão de 2022-2024, a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Ministério Público de Contas, presidida pelo Procurador Glaydson Massaria, além de suas atividades principais, iniciou o planejamento do Memorial do MPC-MG. Este projeto visa preservar a identidade institucional e contribuir para a memória do Órgão Ministerial.  

Já a Comissão Permanente de Proteção de Dados, liderada pela Procuradora Maria Cecília Borges, intensificou seus esforços para assegurar a conformidade com a LGPD. Mensalmente, o gabinete da Procuradora contribui para o informativo MPC Notícias com uma coluna exclusiva, a Lex Data, dedicada a fornecer atualizações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações.  

Em suma, o período de 2022-2024 foi marcado por inovações e um forte compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, refletindo uma administração mais moderna e responsável. 

CV   

Natural de Petrópolis/RJ, Marcílio Barenco é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, Especialista em Direito Processual pelo CESMAC – Maceió, Mestre em Direitos Fundamentais Constitucionais pela Universidade Federal de Alagoas, Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho, em Portugal, e Pós-Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).   

Ingressou na carreira pública em 2002, como Delegado de Polícia Civil em Alagoas, após aprovação em concurso. Foi designado para várias delegacias em Alagoas e, em 2006, atuou no Núcleo de Combate ao Crime Organizado, destacando-se em investigações e operações conjuntas com o Ministério Público e a Polícia Federal. Atuou em eleições entre 2002 e 2010 e foi Corregedor de Polícia Judiciária de 2006 a 2008. A partir de 2008, assumiu o cargo de Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas até sua exoneração para ingressar no MPC-MG.    

Foi nomeado Procurador do Parquet de Contas mineiro em 2011, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral em dois períodos.