Atividade apresentou competências, arranjo do controle externo e instrumentos de fiscalização  

Na última quarta-feira, 25, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais promoveu mais uma palestra do Projeto “Conhecendo o MPC”, em parceria com o Projeto Conhecer, iniciativa educativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Pela primeira vez, a atividade foi realizada em conjunto entre as duas instituições, com o objetivo de dialogar com estudantes universitários sobre o funcionamento do controle externo.  

A programação reuniu alunos dos cursos de Direito e Gestão Pública da Fessul (Faculdades de Ensino Superior), localizada no Município de Machado, que visitaram a sede do Tribunal para acompanhar, de perto, a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização das contas públicas.  

Representando o MPC-MG, Giovanna Bonfante, Assessora da Procuradora Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura, ministrou palestra com o objetivo de apresentar aos estudantes a estrutura e as atribuições do Órgão Ministerial e sua atuação junto ao Tribunal de Contas. Durante a exposição, foi abordado o papel do MPC na defesa da ordem jurídica, na fiscalização da Administração Pública e na promoção da transparência. Por sua vez, a Coordenadora da Pós-Graduação da Escola de Contas do TCE-MG, Luciana Raso, apresentou a estrutura e as atribuições da Corte de Contas, com ênfase em sua função fiscalizatória e na interlocução com o Poder Legislativo e a sociedade.  

Com a atividade, os universitários puderam compreender melhor de que modo as funções exercidas pelo Tribunal e pelo Parquet de Contas se complementam para o acompanhamento do uso dos recursos públicos e quais são os mecanismos disponíveis para o exercício do controle social. 

SAIBA MAIS  

O Projeto Conhecer, criado em 2003, busca aproximar estudantes do funcionamento dos Tribunais de Contas, promovendo o entendimento sobre a fiscalização dos recursos públicos e incentivando o controle social.