O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONVOCA:

Os membros do Parquet de Contaspara a 1ª Reunião Extraordinária – exercício de 2026, a realizar-se no dia 16/04/2026, às 16:30 horas, presencialmente, na sala de reunião da Procuradoria-Geral, para apreciação da seguinte pauta:

1. Assunto Administrativo n. 120/2026: Formação da lista tríplice de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, na forma do art. 31 da Lei Complementar estadual n. 102, de 17 de janeiro de 2008, e na Resolução MPC-MG nº 13, de 16 de dezembro de 2015, para escolha do Procurador-Geral para o mandato 2026/2028;

2. Assunto Administrativo n. 121/2026: Eleição do Corregedor do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, para o cumprimento do mandato 2026/2028, na forma estabelecida na Resolução MPC-MG nº 33, de 17 de outubro de 2023.

3. Assuntos gerais.

Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2026.
Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas