Nesta terça, 5, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou do curso “Os Principais Problemas e Características e Irregularidades Identificados nas Contratações Envolvendo Consórcios Públicos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A capacitação foi realizada no Auditório Simão Pedro de Toledo e reuniu servidores que atuam na […]

Na última terça, 4, o Senado Federal realizou sessão solene em homenagem aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia reuniu autoridades e representantes do sistema de controle externo de todo o país. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais foi representado pelo Subprocurador-Geral e 1º Diretor Executivo […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais convida servidores e visitantes a participarem do projeto de troca de livros “Passe Adiante, Não Deixe na Estante”, iniciativa do Conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Licurgo Mourão. A ação busca incentivar a leitura, compartilhar conhecimento e dar novo […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, conhecida como PEC da Essencialidade. Com 414 votos favoráveis, a medida reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública, reforçando a centralidade do sistema na defesa da transparência e do patrimônio […]

Nesta terça-feira, 5, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) Maria Cecília Borges participou da abertura oficial do Mês da Consciência Negra no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A agenda cultural, denominada Caminhos para a Consciência, é voltada para a arte, a memória e a representatividade.  Além da […]