O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador Glaydson Massaria, participou de dois eventos importantes em Portugal. O primeiro deles foi o XI Fórum Jurídico de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho na Faculdade de Direito da Universidade daquela Capital. Com o tema principal “Governança e Constitucionalismo Digital”, […]

A assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG, Maria Tereza Dias, marcou presença hoje, 5, no IV Seminário de Direito Administrativo Sancionador. O evento foi promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio de sua Corregedoria-Geral e em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (Imda). Após a composição da mesa de abertura, […]

A Professora de Direito Maria Tereza Dias, Assessora da Procuradoria-Geral do MPC-MG, foi nomeada integrante da Comissão de Estudos sobre Governo Digital do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibda), do qual também é membro. Instituída por meio da Portaria nº 10/2023, a Comissão tem como objetivo promover estudos e debates como análise de propostas de […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou hoje, 30, a 13ª edição do MPC Notícias, periódico mensal destinado ao público externo, e o Informativo MPC nº 33, destinado aos servidores. Além de recapitular os acontecimentos de junho, os informativos trazem jurisprudências selecionadas tanto dos Tribunais de Contas quanto do Supremo Tribunal […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, apresentou palestra, nesta quarta, 28, no âmbito do projeto Arcco em Movimento, conduzido pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção no Estado de Minas Gerais (Arcco-MG). Também esteve presente, representando o Órgão Ministerial, o Chefe de Gabinete […]