A “Revista MPC-MG – Controle em Foco” lançou hoje, 01, seu sexto edital de chamamento para publicação de artigos científicos.  O periódico, que é editado semestralmente, é constituído de artigos científicos, de opinião e de comentários à jurisprudência. Nesta edição, o prazo para envio de artigos se encerra em 14 de setembro de 2023.  Confira […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou nesta segunda, 31, o MPC Notícias e o Informativo MPC, destinados aos públicos externo e interno, respectivamente, além do MPC Cast, podcast oficial do Órgão Ministerial.  Além das notícias sobre acontecimentos do mês de julho, os informativos trazem a Coluna Lex Data, que trata da Lei […]

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais Elke Moura integrará uma das mesas de debates em evento comemorativo aos 130 anos do Ministério Público de Contas brasileiro, a ser realizado na segunda semana de agosto.  Com o tema “Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua Presença Centenária na […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradora Cristina Andrade Melo, ofereceu duas Representações: uma que se refere ao Município de Itambacuri e outra ao Município de Martinho Campos. Confira: Representação nº 1.148.714 Proveniente da Notícia de Irregularidade nº 093.2022, constituída com base em documentação encaminhada por Vereador do […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 7 de junho de 2023, Notificação Recomendatória Conjunta nº 001/2023, assinada pelo Procurador-Geral, Marcílio Barenco, e pela Procuradora Cristina Andrade Melo, a qual noticia e recomenda 145 Municípios que: promovam, até o fim do exercício de […]