O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, nesta terça, 31, os conteúdos informativos relativos ao mês de outubro. São eles: o MPC Notícias, destinado ao público externo; o Informativo MPC, direcionado ao público interno; e o MPC Cast, podcast oficial do Órgão Ministerial. O MPC Notícias traz diversas reportagens que evidenciam […]
Em 28 de outubro comemora-se o Dia o Servidor Público. Servidores desempenham um papel fundamental na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esses profissionais asseguram o direito dos cidadãos brasileiros a serviços públicos de qualidade. Ao executarem suas funções em serviços essenciais, os servidores públicos contribuem para a construção […]
O Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Daniel Guimarães, será um dos integrantes no terceiro painel em Seminário com a temática “ICMS Educacional e Fundeb Permanente – balanço crítico e perspectivas de futuro”. O evento contará com a presença de especialistas no tema, como professores e autoridades. O painel integrado pelo […]
Na noite de ontem, 25, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participou da cerimônia de entrega da Insígnia Emílio Moura e das medalhas grau ouro e prata, condecorações concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Com o objetivo de “reconhecer o mérito ou o […]
Na última terça, 24, a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais celebrou a primeira Sessão de Conciliação do Órgão, com gestor do Município de Braúnas. O Procedimento Conciliatório refere-se a quitação de Certidão de Débito expedida no Processo n° 1.127.313, no tocante a multa aplicada à municipalidade pelo Tribunal de […]