O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, participou do 1º dia do curso de aperfeiçoamento “Financiamento da Educação no Brasil”, realizado entre hoje, 30, e amanhã, 31, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em […]

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais participou, entre os dias 21 e 24 de julho, do Foro Internacional de Segurança Digital, realizado em Cartagena das Índias, na Colômbia. Na oportunidade, o MPC-MG foi representado pelo Procurador-Geral e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, pela Procuradora-Ouvidora, […]

Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, Belo Horizonte será sede do II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e da Associação Nacional […]

O Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, receberá nos dias 1º e 2 de setembro o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD). O evento é promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais e reunirá especialistas, instituições públicas e privadas, além da sociedade civil, para debater temas fundamentais sob uma perspectiva interseccional. […]

Desta vez, os documentos têm como foco a regularização de ligações de esgoto residencial e o tratamento de efluentes não domésticos na Bacia Hidrográfica da Pampulha Por Gabinete Maria Cecília Borges  O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações conjuntas, direcionadas à Companhia de Saneamento […]