O Ministério Público de Contas identificou alguns municípios do Estado de Minas Gerais que apresentaram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2013 abaixo da média nacional nos anos iniciais do ensino fundamental e que estão a demandar providências do controle externo a cargo desta Corte de Contas, no pressuposto de que estes entes […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPCMG, Daniel de Carvalho Guimarães, empossou nesta quarta-feira, dia 15 de junho de 2016, a Procuradora Elke Andrade Soares de Moura no cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. A Procuradora foi nomeada pela portaria n. […]

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais esteve presente no 33º Seminário Mineiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais, promovido pelo Instituto de Estudos Políticos, nos dias 19 e 20 de maio de 2016. A Subprocuradora-Geral do MPC, Elke Andrade Soares de Moura, proferiu a palestra “Perspectivas para prevenção […]

Após notícia de Vereadores da Câmara Municipal de Itapecerica, o Ministério Público de Contas realizou diligências e verificou que servidora ocupante de cargo de Professor, vinculado ao Estado de Minas Gerais, exercia concomitantemente o cargo de Secretária de Educaçãodo Município de Itapecerica. Diante da inadequação da situação perante as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de […]

O Ministério Público de Contas, com base nos elementos de prova colhidos em procedimento de investigação desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ofereceu Representação perante o Tribunal de Contas em face de irregularidades constatadas em sucessivas contratações diretas celebradas pelo Município de Ouro Preto para a prestação dos serviços […]