O “X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas”, organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas – MPC/AM e promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, está sendo realizado em Manaus/AM, nos dias 4, 5 e […]

Os Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Cristina Andrade Melo e Daniel de Carvalho Guimarães, foram agraciados, nesta terça-feira, dia 12/11/2019, com a Medalha “Amigo da Marinha”, destinada a homenagear pessoas e entidades que contribuem para divulgar os valores e ações da Marinha do Brasil, fomentando a relevância da Força Naval, sua […]

Em 29 de outubro de 2019, foi realizada audiência pública pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em que se discutiu as consequências da retenção de repasses aos municípios e os critérios adotados pelo Tribunal de Contas para verificação dos gastos. O evento contou com a participação do Ministério […]

Na última sexta-feira (25), os Presidentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Drs. Stephenson Victer e Elke Moura, em conjunto com o Procurador-Geral do MP de Contas do Amazonas, Dr. João Barroso, cumpriram agenda de audiências em Brasília para a entrega de convites […]

A Procuradora Cristina Melo ministrou aula sobre as “Competências Constitucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas”, para alunos do curso de Direito da Faculdade Promove, nesta segunda-feira, 07/10/2019. O objetivo da aula foi apresentar de uma forma geral como é exercido o controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério […]