Na noite dessa quinta-feira, dia 30 de junho, no Salão Mestre Piranga do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Cristina Andrade Melo, lançou o livro Audiência Pública na Função Administrativa. O lançamento do livro contou com a presença de diversas autoridades, dentre eles, os […]

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Daniel de Carvalho Guimarães, recebeu nesta semana o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Tocantins (MPC-TO), Márcio Ferreira Brito. A visita do Procurador do MPC-TO teve como principal objetivo o compartilhamento das experiências do Ministério Público de Contas mineiro. […]

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre o alcance do contido no parágrafo 5º do artigo 37 da Constituição, tendo delimitado o tema sob diversas perspectivas. Vale ressaltar que o citado dispositivo estabelece a regra de que “A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, […]

No próximo dia 30 de junho, a Arraes Editores e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Cristina Andrade Melo, lançam o livro Audiência Pública na Função Administrativa, de sua autoria, no salão Mestre de Piranga/Hall do edifício anexo do TCEMG, a partir das 18 horas, no endereço Av. Raja Gabáglia, n. 1315, Bairro […]

O Ministério Público de Contas identificou alguns municípios do Estado de Minas Gerais que apresentaram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2013 abaixo da média nacional nos anos iniciais do ensino fundamental e que estão a demandar providências do controle externo a cargo desta Corte de Contas, no pressuposto de que estes entes […]